Subcategoria: Direito do Trabalho

A barganha de Dilma Rousseff aos caminhoneiros: violação das normas de segurança nas vias terrestres
Em meio ao inferno astral, em que a presidenta da República Dilma Rousseff vive, o “jeitinho” brasileiro corrobora para o descaso à vida de milhões de brasileiro, nas vias públicas. [...]
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Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94. Ressalta-se que o seguro [...]
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“Para a mulher poder alcançar alguma coisa, terá de produzir muito mais do que o…
Entrevista: Dra. Silvia dos Santos Correia – advogada trabalhista, procuradora/Infraero e professora de Direito Material e Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário A procuradora, advogada e professora Silvia dos [...]
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Da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho
Introdução O presente estudo tem por desiderato traçar algumas considerações iniciais sobre a correção monetária, bem como destacar a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nas ADIs 4.357 [...]
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Breves considerações sobre os efeitos da terceirização nas relações de trabalho 
Definição A terceirização está compreendida nas técnicas de modernização da produção e de organização do trabalho. A finalidade é a de descentralizar a execução de serviços que não integram a cadeia [...]
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Adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado  que  presta serviços em contato permanente com elementos inflamáveis ou explosivos, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho [...]
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Breves estudos sobre a desaposentação
1. Considerações iniciais O tema da desaposentação tem sido submetido reiteradamente à análise do Poder Judiciário. Como se sabe, aquele que se aposenta e continua trabalhando é obrigado a continuar vertendo [...]
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Considerações acerca da Lei nº 13.015/2014
No dia 22 de julho de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei no 13.015/2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estabelecer moderna [...]
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A teoria do abuso de direito e sua incidência nas relações de emprego
O art. 7º, inciso I, constante da Carta Magna de 1988, inseriu como garantia constitucional em favor dos trabalhadores a vedação à “dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos termos [...]
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Greve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro…
No início de maio de 2014, a população carioca sofreu com uma greve movida por uma parcela dos trabalhadores rodoviários, marcada por situações de extrema gravidade, como depredação de ônibus [...]
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