Subcategoria: Trabalhista

O direito de se ausentar ao serviço para acompanhamento do pré-natal da gestante estende-se aos…
Com o advento da lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, alterou o artigo 473 da CLT, que trata sobre as faltas justificadas do emprego [...]
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Licença Maternidade de 6 meses é melhor para o Empregador?!
A licença maternidade é um período importante para as mulheres sendo uma oportunidade de ficarem próximas ao seu filho logo após a gestação Com este benefícioas parturientesrecebem mensalmente mesmo estando [...]
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Que horas ela volta? Realidade do doméstico brasileiro
Lançado no cinema no ano passado, o longa metragem brasileiro, ‘Que Horas Ela Volta?’ é sucesso de crítica não apenas nacional, mas internacional. Pernambucana Val, estrelado por Regina Casé teve que [...]
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Obrigações importantes para empresas com mais de 100 funcionários
As empresas com mais de 100 funcionários precisam estar atentas ao cumprimento de algumas obrigações previstas em nossa legislação, quais sejam: – Portadores de Deficiência:s A legislação estabelece que as [...]
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Inversão do ônus da prova no processo do trabalho
RESUMO: O presente trabalho, tem como objetivo destacar a importância da inversão do ônus da prova, na Justiça do Trabalho, levando-se em consideração a hipossuficiência do empregado, a sua subordinação [...]
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Férias coletivas
Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus empregados, ou seja, dias de descanso para todos os funcionários da empresa. Os requisitos [...]
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Rescisão do Contrato de Trabalho no Período de Experiência
O Contrato de Trabalho pode ser celebrado a termo, ou seja, com prazo determinado para seu início e termino.  Um dos contratos a termo é o contrato de experiência que [...]
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O aplicativo Uber e a relação de trabalho
Nesses últimos dias, o noticiário vem dando grande destaque às manifestações de taxistas ocorridas em algumas das principais cidades brasileiras contra o aplicativo para smartphones e tablets chamado Uber e [...]
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Justiça consolidada _ Entrevista com o Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST
Há pouco mais de um ano, o ministro Antonio José de Barros Levenhagen tomou posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao assumir o cargo, o magistrado de [...]
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O trabalho do estrangeiro no Brasil nos dias atuais
O trabalho do estrangeiro no Brasil é regido pela Lei no 6.815/1981, que define a situação jurídica de quem chega de outro país e cria o Conselho Nacional de Imigração, conhecida [...]
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