justica
O instituto da transação, a evolução e as transformações do Sistema Tributário
Claudia Abrosio, Giancarla Marcon
Diversos têm sido os debates a respeito de uma Reforma Tributária no Brasil com vistas a promover uma maior simplificação do sistema, que compreende não apenas a carga tributária, mas também regras complexas e propícias à geração...O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes
2 de janeiro de 2024
O cultivo da ética na magistratura é um compromisso inafastável de seus integrantes e de suas instituições. Não por acaso, em todas as escolas judiciais, e mesmo nos concursos públicos, ética da magistratura tem sido um tópico...