Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região sob a Presidência da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry

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Mais uma mulher, ilustre, culta, conceituada, digna, a magnífica e respeitada magistrada, desembargadora Maria de Lourdes, assume a direção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, trazendo como atributo indiscutível, no dizer do seu colega, Desembargador Nelson Thomaz Braga, “o brilho da sua inteligência, a sua vasta cultura geral e a sua notória competência profissional, farão a diferença de sua administração, a qual será norteada pelos princípios éticos e morais que a sociedade brasileira exige, resultando em benefício para os jurisdicionados, objetivo último e compromisso de todo o administrador público, constituindo a sua posse, mais uma demonstração do compromisso do Tribunal com o futuro”.
Na saudação que faz em nome dos membros do Tribunal, e exaltar as qualidades empossada presidenta, Nelson Braga, membro do Conselho Nacional de Justiça , descortinou a preocupação do Poder Judiciário, da necessidade de responder e atender as reivindicações e demandas dos tempos atuais, pregando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional que a sociedade exige, e finalizou a sua oração reverenciando as figuras ilustres de magistrados que honraram e dignificaram aquela Corte Trabalhista, destacando a presença do venerando Ministro Arnaldo Sussekind, que mesmo não sendo oriundo do Primeiro Regional, Sua Excelência sempre exerceu um papel de destaque não apenas na História da Corte, mas do próprio Direito do Trabalho, lembrando ainda os nomes de juristas importantes como Délio Maranhão, Amaro Barreto, José Maria da Cunha, que não estão entre nós, fazendo questão de registrar que poucos são os Tribunais que têm em sua História o privilegio de ver um ex-membro seu integrado na Corte Suprema do País, inclusive, já tendo exercido não só a presidência do Excelso Supremo Tribunal Federal como, também, apropria Presidência da República, o  Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, que começou  sua carreira de magistrado neste Regional.
A concorrida posse reuniu expressivas personalidades do mundo jurídico, entre as quais destacamos a figura do venerando ministro Arnaldo Lopes Sussekind, integrante da Comissão que elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho; o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho; os integrantes da Corte do TRT do Rio de Janeiro; a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargadora Maria Helena Cisne; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Rebêlo.

Discurso proferido pela Desembargadora do TRT da 1ª Região, Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, na ocasião de sua posse como presidente

“Senhoras e senhores,
Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
E o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito que um galo antes
E o lance a outro; e de outros galos
Que, com muitos outros galos, se cruzem
Os fios de sol de seus gritos de galo,
Para que a manhã, desde uma teia tênue,
Se vá tecendo, entre os galos.

 

Norteados por esses versos de João Cabral de Melo Neto, pinçados do poema ‘Tecendo a Manhã’, assumimos a nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com o coração aberto para ouvir e cantar com os nossos pares e, juntos, orquestrados, tecer a manhã. Certo que muitas são as dificuldades: morosidade do processo, escassez de juízes e servidores, orçamento apertado… Não menos certo, porém, que a disposição dos membros da nova Administração e o empenho e entusiasmo a nós demonstrados pelos juízes, advogados e servidores da casa, nos dão a esperança de, em constante luta, vencer os desafios.
Essa luta é de todos nós, raciocinada agora e empreendida com ações e trabalho para que esse Tribunal recupere o seu prestígio histórico, de primeiro regional trabalhista do país. Quando em campanha, já assumimos – o Desembargador Carlos Alberto Drummond e eu – os compromissos na direção da Administração. E um deles foi o trabalho incessante para a aquisição de sede própria.
Desde sua efetiva instalação, em 1941, após criado pelo Decreto-lei 1.237 de 1 de maio de 1939, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região encontra-se instalado em uma parte do prédio do antigo Ministério do Trabalho, como se ainda estivéssemos na primeira metade do século passado. Das 134 Varas do Trabalho desta Região, apenas 17,1%, isto é, 23 (vinte e três) estão instaladas em prédio próprio, já que 11,9% são alugados e o restante utilizados sob modalidades diversas de cessões.
O sonho da casa própria acalentou todas as administrações anteriores mas não se realizou. Não porque não tivesse havido luta, mas ela não pode ser empreendida apenas por nós, magistrados da primeira região. Outras legiões hão de a ela se engajar. A presença nesse plenário de ilustres parlamentares, eleitos por nosso Estado, e a força política do Ministro oriundo desta casa, ora representando o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos convida a exortá-los ao combate para a conquista desse antigo sonho.
Pasmem senhores: apesar de sermos o primeiro, somos o único Tribunal Regional do Trabalho a não ter sede própria. Algumas Varas do Trabalho que funcionam em prédios alugados ou cedidos a uso estão fora das condições estruturais ideais, porque apenas adaptados às necessidades funcionais. Relatórios da Corregedoria Regional quando das correições ordinárias reputam como ótimas instalações apenas aquelas em prédios construídos especificamente para a locação de Vara do Trabalho.
Esse relento, contudo, não nos impede de alcançar índices de produtividade acima da média dos demais Tribunais. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmam que, mesmo diante desse cenário, a primeira região é a que possui a maior produção por magistrado. Em segundo lugar nacional em número de processos recebidos anualmente, é a primeira na carga de trabalho dos magistrados no processo de conhecimento e de execução, embora esteja em quinto lugar no número de servidores da área judiciária do primeiro grau e haja mais de 40 cargos de juiz ainda não providos. Não por outro motivo é nosso compromisso dedicar grande parte de nossa força de trabalho ao primeiro grau.
E pretendemos dedicá-la, todos os que tomamos posse nesta solenidade, como parte de uma única Administração, a quem compete cumprir as determinações do Tribunal Pleno. Disse quanto fui eleita para Corregedora Regional e repito hoje que ‘Nós todos trabalhamos para o Tribunal. Vou estar na Administração, fazendo parte da Administração e querendo que a Administração seja realmente a Administração com que sonhamos.’
Mas se com talento ganhamos partidas; com trabalho em equipe e inteligência ganhamos campeonatos, dizia Michael Jordan, jogador, líder e vencedor. Por isso contamos também com os nossos dedicados e incansáveis servidores a quem, desde já, agradecemos pelo empenho demonstrado nesses trinta anos que cada um de nós, Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor, atuamos nesta casa. Mais uma vez vocês nos auxiliarão para atender às expectativas em nós depositadas.
Contamos com os advogados e membros do Ministério Público, essenciais, constitucionalmente, à administração da Justiça.
Precisaremos da compreensão de nossos companheiros, acostumados às nossas ausências, por negarmos um pouco mais a atenção exigida.
Honraremos nossos pais, ausentes e presentes, cumprindo com ética, transparência, dedicação e humildade mais esse encargo que a nossa escolha profissional nos desafia.
Seguiremos reforçando a nossos filhos o exemplo de honradez, para servir de alicerce de vida para nossos netos.
Não importa que o caminho nos assuste. Nós o percorreremos com coragem, amor, respeito e paixão!”

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