Brasília foi prestigiada, no dia 15 de dezembro de 2011, com a inauguração do majestoso prédio que servirá para acolher e abrigar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na solenidade de inauguração da nova sede do TSE, o Ministro Ricardo Lewandowski detalhou a magnificência da arquitetura de Oscar Niemeyer e a importância democrática da sua destinação, historiando com carinho e afeto sobre o criador da imponente obra, pronunciando a seguinte oração:
“Hoje o grande arquiteto Oscar Niemeyer completa 104 anos de idade. 104 anos bem vividos, quase todos dedicados à arquitetura, arte que ele compreende não apenas como expressão do belo na criação de edificações, mas como atividade humana que se coloca a serviço da construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais igualitária.
Para Niemeyer, e cito: ‘mais importante do que a Arquitetura é estar ligado ao mundo. É ter solidariedade com os mais fracos, revoltar-se contra a injustiça, indignar-se contra a miséria. O resto é o inesperado; é ser levado pela vida.’
A atual capital do País, obra prima do urbanismo moderno, erguida na imensidão do agreste cerrado do Planalto Central, em grande parte por ele projetada, traz em seu âmago a promessa de realização desses ideais.
Certa feita, Niemeyer assim declarou o seu amor pela metrópole que ele ajudou a criar: ‘espero que Brasília seja uma cidade de homens felizes: homens que sintam a vida em toda sua plenitude, em toda sua fragilidade; homens que compreendam o valor das coisas simples e puras, um gesto, uma palavra de afeto e solidariedade.’
Para concebê-la, fugiu da ortodoxia da Arquitetura tradicional, da mesmice dos lugares comuns e da monotonia dos traços retilíneos, sublinhando: ‘não é o ângulo reto que me atrai. Nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual. A curva que encontro nas montanhas do meu País, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, nas nuvens do céu, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o Universo – o Universo curvo de Einstein.’
Recatado, o genial artista jamais se insurgiu contra as críticas – que sempre recebeu com serenidade –, certo de que o futuro lhe faria justiça, assentando: ‘compreendo a crítica de arte, muitas vezes justa e honesta, mas sou de opinião que o arquiteto deve conduzir seu trabalho de acordo com as próprias tendências e possibilidades, aceitando-a sem revolta ou submissão, sabendo-a não raro justa e construtiva, mas sempre sujeita a uma comprovação que somente o tempo pode estabelecer.’
Com a generosidade d’alma que o caracteriza, o grande Niemeyer, no dia de seu aniversário, dispensando maiores obséquios, presenteia a cidade que ama com mais um precioso regalo: a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.
Trata-se da sexta sede do TSE, quiçá a mais bela e possivelmente a mais necessária delas.
É que a democracia, a partir da Constituição de 1988, enraizou-se definitivamente entre nós: as eleições se sucedem, sem embaraços, a cada dois anos, mediante a alternância dos pleitos gerais com os locais, sempre sob a segura e competente supervisão da Justiça Eleitoral.
E o eleitorado, nas últimas décadas, vem crescendo exponencialmente: dos aproximados 30 milhões de eleitores que o País registrava há quarenta anos, quando se inaugurou o prédio que até ontem abrigava a Corte, esse número saltou para cerca de 136 milhões brasileiros aptos a votar.
Os servidores da Casa, por sua vez, contados à época da inauguração da antiga sede em pouco mais de 70, atualmente superam o total de 700.
A nova sede – indiscutivelmente necessária para a manutenção do padrão de excelência que a Justiça Eleitoral busca imprimir aos serviços que presta – constitui, ademais, um abrigo condigno para esse verdadeiro Tribunal da Democracia, que tanto tem contribuído para a consolidação das nossas instituições republicanas.
Tribunal que, desde 1932, data em que foi criado, tem zelado – salvo nos momentos de eclipse institucional – para que a vontade dos eleitores se expresse de forma livre e cristalina e a disputa entre os candidatos se trave do modo mais equilibrado possível.
Resultado do descortino e dos esforços dos presidentes que nos antecederam, Carlos Mário Velloso, Marco Aurélio de Mello e Carlos Ayres Britto, coadjuvados por dedicados servidores e magistrados da Casa, esta verdadeira obra de arte, concebida nas pranchetas de Niemeyer, hoje finalmente vem a lume para ocupar um lugar de destaque ao lado de outros monumentos arquitetônicos que engalanam esta cidade, à qual a Unesco atribuiu o prestigioso título de patrimônio cultural da humanidade.
Temos a convicção de que não há ninguém dentre os presentes, que, ao atravessar os pórticos deste majestoso edifício, tenha podido refrear aquela emoção íntima, direta, secreta, intuitiva, inexplicável, que todos sentem quando se deparam com uma autêntica manifestação do belo.
Talvez só a poesia possa, ainda que em traços fugazes, capturar essa sublime sensação. Fernando Pessoa, pelas palavras de um de seus conhecidos heterônimos, Alberto Caeiro, assim procura defini-la:
‘Uma flor acaso tem beleza?
Tem beleza acaso um fruto?
Não: têm cor e forma
E existência apenas.
A beleza é o nome de qualquer coisa que não existe
Que eu dou às coisas em troca do agrado que me dão.’
Parabéns, mestre Oscar Niemeyer, e muito obrigado pelos preciosos agrados com que nos tem brindado ao longo de sua profícua existência!”
Discurso do Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, em sessão solene de inauguração da nova sede da corte