O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou no dia 20 de junho o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei no 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil”. O ministro da Corte Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é um dos organizadores da obra.
O livro é uma coletânea com mais de vinte artigos que analisam o impacto dos institutos e das inovações trazidas pelo Novo Código Civil e pela minirreforma eleitoral – instituída por meio da Lei no 13.165/15 – no Direito Processual Eleitoral brasileiro. A obra é voltada para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores, servidores e estudantes de Direito.
Lançada pela Arraes Editores, a publicação reúne 31 autores com grande experiência no tema, entre os quais o próprio Tarcisio Vieira, o também ministro do TSE Admar Gonzaga e o secretário-geral da Presidência da Corte, Carlos Eduardo Frazão.
Tarcisio Vieira trata do dever de fundamentação no âmbito da Justiça Eleitoral. Admar Gonzaga escreve sobre os aspectos legais processuais do direito de resposta. Frazão, por sua vez, aborda o tema da competência para julgamento das contas de governo de gestão dos prefeitos sob a perspectiva do argumento das capacidades institucionais.
O prefácio do livro foi escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Além de ser autor de um dos capítulos da obra, o ministro Tarcisio Vieira é um dos organizadores da publicação, juntamente com os advogados Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg e Karina Kufa.
(Com informações do TSE: https://bit.ly/2tT2Xbz)