XVI Troféu Dom Quixote

A solenidade de outorga dos troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, patrocinadas pela Confraria Dom Quixote e Revista Justiça & Cidadania, realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, deu oportunidade a que as aventuras vividas pelas figuras criadas por Miguel Cervantes de Saavedra fossem expostas com vigor e dramaticidade cultural, expressando o sentido da festividade.

Dom Quixote nos transmite uma lição de purificação do mundo pelo heroísmo, não por um heroísmo de tipo hercúleo, mas de outro feito de fé intangível, de pureza perfeita, e de um atributo que a todos define – o dom de si mesmo. O dom de si mesmo salva o Quixote, e o faz triunfar de seus fracassos e enganos pelo exemplo de que deixou semeada a consciência dos
tempos seguintes.

Este mundo de hoje reclama a volta de Dom Quixote pelo sentido de pureza, fidelidade, amor, coragem, renúncia, dignidade e determinação, por sentir que sem ele a sua vida não teria sentido. De todos os lados, sob os mais variados e diversos nomes e as mais contraditórias aparências, o que o homem dos nossos dias pede e reclama, o que ansiosamente espera é o retorno de Dom Quixote.

Eis a razão pela qual, mais do que estivesse vivo e presente entre nós, Dom Quixote é hoje de maior atualidade do que era para os seus contemporâneos, quando percorria os ensolarados caminhos de Espanha.
O  Ministro Francisco Peçanha Martins, na presidência da mesa e como presidente da Confraria Dom Quixote, expôs os objetivos da festividade que visava consagrar as personalidades que iriam ser outorgadas por  merecedoras e terem se destacados pelas lutas em defesa da moralidade e direitos da cidadania.

Dando início à solenidade como mestre de cerimônia, o Diretor da Revista, Tiago Salles, chamou o  Dr. Luciano Falcão para fazer a entrega ao seu pai, o eminente Ministro Djaci Falcão, enquanto o nosso Editor referenciava  o homenageado com a enumeração dos seus méritos, desde o seu ingresso na magistratura em 29/12/1944, até a sua aposentadoria, em 30/01/1989, tendo, nesse período, exercido os cargos de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

A seguir, foi chamado o Diretor Jurídico da Revista, Luciano Ramos Volk, para fazer a entrega do troféu Sancho Pança ao Magnífico Ministro José Augusto Delgado. Na oportunidade, nosso Editor fez referência ao homenageado, descrevendo a fulgurante carreira jurídica desse ilustre e culto magistrado e emérito professor, cuja dedicação e fidelidade à justiça o consagra como um dos mais eminentes juristas do país. É constante colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

Em seguida, foi chamado o Ministro Djaci Falcão para fazer a entrega do troféu Sancho Pança ao seu filho, Ministro Francisco Falcão Neto, que, após ter desempenhado, na magistratura de Pernambuco, os altos cargos de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, galgou com desempenho jurídico ímpar a magistratura no Superior Tribunal de Justiça. É colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

O Ministro Humberto Soares Martins foi chamado para fazer a entrega do troféu Dom Quixote ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto Santos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ocasião em que o homenageado foi referenciado por seu desempenho na magistratura, desde o seu ingresso em outubro de 1982, tendo exercido funções no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, coordenado o programa de treinamento de magistrados com a Universidade e a Suprema Corte da Geórgia (USA).

O presidente da Confraria, Ministro Peçanha Martins, foi chamado para fazer a entrega do troféu Dom Quixote ao Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região. Nas referências feitas ao ilustre presidente do TRF pelo Editor da Revista, sobressaem os cargos exercidos na Justiça do Trabalho, 6ª Região, em 1971, na Procuradoria da República, em 1983, e seu ingresso na Justiça Federal, em 1984.

Convidada, a ex-presidente do TRF da 5ª Região, Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli, fez a entrega do troféu Sancho Pança ao Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias, que exerce funções no TRF da 1ª Região, em Brasília, estando convocado como Ministro no Superior Tribunal de Justiça, sendo já membro da Confraria Dom Quixote. É assíduo colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

O Ministro José Augusto Delgado foi chamado para fazer a entrega do troféu Dom Quixote ao Desembargador Federal Ridalvo Costa, decano dos Desembargadores, tendo ingressado na justiça Federal em 1968 e exercido as presidências do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal. Exerceu a advocacia e o magistério.

O Promotor de Justiça de Alagoas, Dr. Mario Martins, foi chamado para fazer a entrega do troféu Dom Quixote ao Ministro Humberto Soares Martins, seu amigo e companheiro das lides judiciais em Alagoas. O homenageado exerceu a advocacia em Alagoas, tendo sido presidente da OAB em 4 biênios. Foi professor catedrático nas cadeiras de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal de Alagoas, e Desembargador do Estado, nomeado em 22/03/2002, exerceu a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral. Tem várias obras publicadas e é colaborador costumeiro da Revista Justiça & Cidadania.

O Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal de Pernambuco, recebeu o troféu Dom Quixote das mãos do Ministro Humberto Martins. O homenageado exerceu as funções de Fiscal do Trabalho em Salvador, Bahia, foi Procurador da República no Piauí, exerceu a judicatura federal em Teresina, Fortaleza e Recife, exerceu também a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRF da 5ª região, e, inclusive, atuou como Desembargador no Tribunal Regional Eleitoral. É detentor de vários cursos de Direito, além de Doutorado em Direito pela Universidade de Buenos Aires. É colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

O Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante recebeu o troféu Dom Quixote de sua esposa, Sra. Ana Kersia Cavalcante. O homenageado exerceu funções de Agente Fiscal de Tributos do Distrito Federal, Defensor Público do Distrito Federal, Promotor do Ministério Público Federal, Procurador da República, Juiz Federal nos Estados do Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro e Pernambuco, e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

A Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, recebeu o troféu Dom Quixote das mãos do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A homenageada exerceu a advocacia, tendo sido Vice-Presidente da OAB/PE, além de vários cargos na Administração do Estado de Pernambuco. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da Educação em 1990/1991, tendo sido nomeada Desembargadora em 09/12/1999 e exerceu a Presidência no biênio 2003/2005. É professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

O Ministro José Augusto Delgado procedeu a outorga do troféu Dom Quixote ao  Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O homenageado foi nomeado para o  Tribunal Regional Federal da 5ª Região em dezembro de 2003. Exerceu o Ministério Público, a Presidência do Conselho Penitenciário e a Procuradoria-Geral da Assembléia, no Rio Grande Norte. Foi Procurador da República. É Vice-Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, Coordenador-Regional dos Juizados Especiais da 5ª Região e Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde janeiro de 1993.

O Procurador Regional da República em Pernambuco, Joaquim José de Barros Dias, recebeu o troféu Dom Quixote da mãos de sua esposa, Sra. Janete Falcão de Barros Dias. O homenageado é colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueiredo Alves, recebeu o troféu Dom Quixote das mãos de sua esposa, Sra. Socorro Figueiredo Alves. É diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. O homenageado ingressou na Magistratura em 1995, atuando como Juiz em várias Comarcas do interior. Presidiu os Colégios Recursais dos Juizados Especiais de Pequenas Causas e dos Juizados Especiais Cíveis por dois biênios. É autor de várias monografias e colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

O Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, fez a outorga do troféu Dom Quixote ao seu colega José Fernandes de Lemos. O homenageado exerceu a advocacia até 1981, quando foi nomeado Juiz de Direito com exercício no interior do Estado.

Em 1985, foi promovido para a Capital. Assumiu a presidência da Associação dos Magistrados de Pernambuco por três biênios. Em 2000, integrou a composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco no cargo de Desembargador. É colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

O Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, recebeu o troféu Dom Quixote  pelas mãos de sua esposa, Sra. Maria Tereza Vieira de Figueiredo. O homenageado é Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Recife. Coordena a Comissão Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária. Tornou-se Desembargador no ano de 2005. É autor de vários livros e matérias publicadas.

O Juiz Federal, Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, exerce funç

ão em Vara Cível da Capital. Foi Juiz substituto em Petrolina e é altamente conceituado, estudioso, culto, tendo se revelado altamente capacitado nas letras jurídicas. Recebeu a outorga do troféu Dom Quixote das mãos do Decano do Tribunal, Desembargador Rivaldo Costa. É colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

A advogada Vanuza Sampaio é graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. É membro do Insituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto Brasileiro do Petróleo, e mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Transferiu-se para o Rio de Janeiro onde mantém com pleno sucesso uma renomada banca de advogados. Recebeu a outorga do troféu Dom Quixote pelas mãos do Secretário de Redação da Revista, David Ribeiro Salles, por  delegação do editor da Revista, que preferiu usar da palavra  no momento para expressar a sua admiração e respeito à valorosa e conceituada causídica pernambucana.

O advogado Josias Albuquerque da Silva, Presidente da Federação do Comércio de Pernambuco, dirigente do SENAC/SESC de Pernambuco, onde realiza extenso e qualificado programa educacional em benefício da juventude de Pernambuco. Recebeu a outorga do troféu Dom Quixote pelas mãos de sua dileta esposa, Sra. Erotides Albuquerque. O homenageado é colaborador da Revista Justiça & Cidadania.

O advogado Antonio Campos, além de competente profissional operador do direito, é também exímio e delicado poeta, além de magnífico letrista, revelando-se culto seguidor  do jurista e também extraordinário escritor e poeta, o seu saudoso  pai Maximiano Campos, que produziu belíssimos versos, como no significativo “Apelo ao Quixote”: “Na loucura, só na loucura, estarás liberto. O teu mito é sol, liberdade e céu aberto”. O Dr. Antonio Campos recebeu o troféu Dom Quixote das mãos do Ministro Francisco Falcão. É colaborador da Revista Justiça & Cidadania.
A solenidade trouxe, além da satisfação de aumentar o rol dos que comungam com as idéias e princípios transmitidos por Cervantes ao cavaleiro Dom Quixote, fazendo mais membros da confraria Dom Quixote, e entre os novos companheiros, esta figura extraordinária do varão pernambucano, Armando Monteiro Filho, que recebeu o troféu Dom Quixote das mãos de seu neto, Dr. Sergio Monteiro Cavalcanti.  O homenageado iniciou-se cedo na política universitária, foi presidente da União dos estudantes de Pernambuco e da UNE. Em 1947, com 22 anos, participou ativamente na campanha de Barbosa Lima Sobrinho ao Governo de Pernambuco. Em 1950, foi eleito Deputado Estadual na campanha que elegeu Agamenon Magalhães, seu sogro. Em 1954, foi eleito Deputado Federal com a maior votação do Estado, sendo reeleito em 1958. Foi Ministro da Agricultura, indicado pelo Ministro Tancredo Neves, no Governo Parlamentarista do Presidente João Goulart. Foi amigo do Presidente Jango, combateu o regime militar em 1964, o que lhe valeu sérias represálias.

Pertence à estirpe da geração de homens públicos que engrandeceram a Pátria e a terra de Pernambuco, como os saudosos varões Agamenom Magalhães, Pedro Ernesto, Gilberto Freire, Helder Câmara, Apolônio Salles, José Ermírio de Moraes, Maximiano Campos, Marcos Freire, Barbosa Lima Sobrinho, Miguel Arraes, e outros viventes como ele, Oswaldo Lima, Marco Maciel, Roberto Magalhães, Senador Jarbas Vasconcellos, Ariano Suassuna, Governador Eduardo Campos e o jurista emérito, o Ministro Djaci Falcão.

A propósito da homenagem póstuma prestada em memória do saudoso Governador Miguel Arraes, nosso editor fez o pronunciamento que transcrevemos pela oportunidade do evento e acréscimo ao merecido elogio à figura do homenageado.

É oportuno, nesta homenagem, lembrar um episódio ocorrido em Paris, em uma das reuniões que o Presidente João Goulart promovia, em suas viagens, com exilados e políticos. Nessa reunião, estavam presentes, entre outros: Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Rubens Paiva, Roberto Alves, José Gomes Talarico, Florestan Fernandes, Caio Prado Junior, Raul Riff, Pedro Toloais, Glauber Rocha e Fernando Gaspariam.

A causa que motivou a torpeza decorreu de uma discussão pública havida no aeroporto de Recife, entre o Deputado e o comandante do IV Exército, General Joaquim Justino Alves Bastos, uns quinze dias antes do golpe militar, por ter o General chamado Gregório de comunista e agitador, tendo sido retrucado pelo Deputado, que o chamou de reacionário e mal-educado, tendo havido uma calorosa discussão, com ameaça de prisão, que só não ocorreu devido à imunidade do parlamentar.

Depois de várias horas de muita conversa sobre perspectivas na política no Brasil, o Presidente João Goulart perguntou a Arraes: “Governador Miguel Arraes, o senhor relatou sua deposição do Governo de Pernambuco, a prisão e o degredo em Fernando Noronha, detalhando as condições dos tratamentos que lhe foram dispensados. Ocorre que, entre os fatos que me contaram das torturas, mortes e outras excrescências praticadas pelos militares em Pernambuco, avultam de crueldade a prisão e as torturas sofridas pelo Deputado Federal Gregório Bezerra. Eu gostaria de saber, em detalhes, o que realmente ocorreu e o porquê das barbaridades contra o velho Deputado.”

O que aconteceu ao Gregório Bezerra, Presidente João Goulart, foi o ato mais torpe e desprezível praticado pela Revolução, porque foi feito em público e em desprezo à condição de um ser humano. Na história do Brasil, esse ato horroroso e acanalhado, acontecido a um membro do Congresso Nacional, só é comparável ao esquartejamento de Tiradentes nas ruas do Rio de Janeiro.

Ao ser preso, foi brutalmente espancado e encaminhado ao Quartel do Comando do Exército em Recife, onde foi despido e jogado numa cela, permanecendo incomunicável e a pão e água. Vestido apenas com um calção de física e descalço, prestou seguidos depoimentos, acusado de ter organizado, juntamente com Julião, as invasões de terras de Usinas e fazendas, sendo continuadamente espancado. Numa sessão de espancamento, estando algemado, foi chicoteado pelo próprio General Justino, que, em altos brados, o chamava de comunista, traidor da Pátria e a serviço da Rússia e de Cuba.

Amarrado nos pulsos com uma corda, foi colocado num jipe descoberto e levado a desfilar pela cidade, descalço e vestido com um calção. Ao chegar no centro da cidade, apearam-no do jipe, amarraram-no na carroceria do jipe e foi obrigado a caminhar. Depois de caminhar por várias ruas, esgotado e sem condições de continuar, pediu para parar, o que lhe foi negado, ocorrendo um fato extraordinário: o povo que se postava atônito com o degradante espetáculo, vendo o estado do velho deputado, esgotado e trôpego, sem condições de caminhar, puseram-se a gritar: “Pára!  Pára! Pára!”.

O oficial do exército que comandava o torpe e triste espetáculo, diante da reação popular, parou o jipe, e Gregório Bezerra, exausto, sentou-se na rua. Esta cena foi fotografada e publicada nos jornais, e constitui o fato mais degradante praticado pela “Revolução em Pernambuco”.

Ao terminar a tristonha exposição, o Governador Miguel Arraes tinha os olhos marejados de lágrimas, no que foi acompanhado pelos presentes, e o cineasta Glauber Rocha, em lágrimas, bradava: “Bandidos! Bandidos!”