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14
jan2015

XXIV Troféu Dom Quixote

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XXIV-Dom-QuixotePersonalidades do mundo jurídico reuniram-se em Brasília no último dia 3 de dezembro para celebrar a entrega da 24a edição do Troféu Dom Quixote. Realizado nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), o evento homenageou figuras que se destacaram em 2014 pela atuação inspiradora e exemplar no sistema judicial brasileiro.

Um dos agraciados da noite, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, celebrou a tradição da premiação. “Hoje os operadores do Direito se congregaram em torno de alguns ideais comuns. Isso é algo que se perdeu ao longo do tempo e está sendo recuperado. O sentido desse prêmio me parece que é também este: reunir representantes das diversas áreas do Direito em torno dos mesmos ideais e dos mesmos princípios”.

Realizada desde 1999 pela Revista Justiça & Cidadania, a premiação deste ano distribuiu 25 troféus – 18 na categoria Dom Quixote e sete na categoria Sancho Pança. O Troféu Dom Quixote surgiu para homenagear cidadãos notáveis que lutam em defesa da ética, da moral e dos direitos da cidadania, enquanto o Troféu Sancho Pança reforça as láureas àqueles que se mantiveram fiéis aos mesmos princípios.

Outro homenageado na noite, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, equiparou o prêmio ao Oscar da classe jurídica. “É uma honra a todos que recebem esse prêmio, que através dos tempos se notabilizou na classe jurídica, reconhecido como um prêmio de grande envergadura. Por essa razão, não só para mim, mas para todos que recebem os troféus Dom Quixote e Sancho Pança, é um fator de orgulho”, disse.

Reconhecimento
Integrantes de instituições sólidas da democracia brasileira consideraram que o reconhecimento pelo Troféu Dom Quixote está diretamente ligado à relevante atuação das entidades que representam. É o caso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho.

“Eu considero que é um reconhecimento duplo, primeiramente para a OAB, como entidade histórica e tradicional, defensora do Estado democrático de direito, dos pressupostos básicos de convivência em uma sociedade civilizada, e defensora dos princípios constitucionais, do devido processo legal, da ampla defesa, da presunção da inocência, portanto uma entidade protetora dos direitos humanos. E, por outro lado, o reconhecimento da importância dos 850 mil advogados brasileiros para a edificação e efetivação dos valores constitucionais”, disse o presidente da OAB Nacional.

Coêlho também elogiou a iniciativa de premiar atuações positivas para motivar a continuidade e replicação dessas práticas. “Você pode construir com a crítica aos defeitos ou o elogio às qualidades. Eu sempre acreditei muito na construção a partir do elogio às boas causas. É o que faz esse prêmio: ao homenagear pessoas, acaba elogiando as boas causas que essas pessoas estão liderando no corpo social, e, portanto, o prêmio contribui sim para a construção desses valores”.

No ano em que a Justiça Eleitoral se destacou ao garantir um pleito célere e confiável, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio se disse honrada por ter o trabalho reconhecido. “Somos dois ministros da Justiça Eleitoral hoje agraciados, eu e o ministro Admar Gonzaga. Penso que essa homenagem é para a Justiça Eleitoral como um todo, não para nós dois, porque a Justiça Eleitoral desempenhou papel muito importante para a democracia brasileira, para o Estado brasileiro e para o País ao conduzir as eleições de forma tão espetacular, com a firmeza do presidente Antonio Dias Toffoli à frente do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

A ministra também rendeu elogios à Revista Justiça & Cidadania, que considera um veículo de informação respeitado por todos que trabalham com Direito. “É uma revista consultada por todos nós, sejamos advogados, magistrados ou promotores. Todos os operadores do Direito têm a Revista Justiça & Cidadania como referência e receber esse reconhecimento é uma gratificação muito grande”.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Antonio Barros Levenhagen também atribuiu sua premiação ao fortalecimento da instituição que representa. “Pessoalmente, não tenho méritos que me habilitem a receber um prêmio dessa envergadura. Por isso mesmo atribuo à envergadura e à pujança do TST e dedico essa homenagem exatamente ao TST, a fim de que eu tenha força suficiente para conduzi-lo no seu devido lugar, no conceito maior dos tribunais superiores, até o fim do meu mandato”, disse.

Fã do escritor Miguel de Cervantes, Levenhagen admitiu ter lido a obra “Dom Quixote” inúmeras vezes e lembrou ter citado uma frase do Cavaleiro da Triste Figura em seu discurso de posse no TST – “Um sonho que se sonha só é só um sonho, mas um sonho que se sonha junto torna-se realidade”. Segundo o ministro, esse conceito é “a materialização de um ideal muito grande”.

Outro admirador dos ideais quixotescos, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, também destacou o papel institucional exercido pelo órgão de fiscalização e controle para o avanço do País. “Eu sou um pouco sonhador, então ter esse reconhecimento pelo prêmio Dom Quixote mostra que não estamos sozinhos nessa luta pelo aperfeiçoamento do Estado brasileiro”, disse.

De acordo com o ministro, receber o Prêmio Dom Quixote significa ter certeza de que sua atuação à frente do TCU segue a direção correta. “Precisamos ter planejamento estratégico, tem de ter metas, tem de ter avaliação, tem de ter monitoramento, tem de ter alguns princípios de governança que muitas vezes não conseguimos implementar nos poderes públicos. E é exatamente isso que estamos propondo: um grande pacto pela governança no Brasil, que poderia se dizer, um pacto contra a corrupção também”.

Um dos principais protagonistas atuais no combate à corrupção, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também creditou a escolha de seu nome à atuação institucional do Ministério Público. “A gente se sente feliz de ver o trabalho do dia a dia reconhecido e os efeitos desse trabalho em prol da sociedade. Eu não vejo [o troféu] como uma homenagem pessoal, mas como uma homenagem ao Ministério Público Federal. Se Deus quiser vamos crescer mais ainda, há muito trabalho pela frente e muita disposição também. Vamos retribuir a confiança da sociedade”, disse.

Justiça
Empresários, advogados e representantes jurídicos de instituições públicas e privadas com atuação significativa em 2014 também foram reconhecidos pelo Troféu Dom Quixote. É o caso do presidente do grupo Bradesco Seguros, Marco Antonio Rossi, que ressaltou a importância da honraria no cenário jurídico brasileiro.

“É o reconhecimento de uma humilde contribuição ao que entendemos ser uma rota positiva para o Brasil, de termos contribuído dentro das instituições em que eu trabalho e atuo, principalmente dentro do mercado de seguradoras, para o crescimento desse setor no Brasil. Você reconhecer lideranças e profissionais que se destacam e contribuem para o desenvolvimento do País é importante, porque isso serve de referência a outros colegas e pessoas para que possamos construir um País melhor no futuro”, disse Rossi.

Diretora jurídica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a advogada Maria Celeste Moraes Guimarães destacou a relação entre os princípios que norteiam a narrativa quixotesca e a administração de uma estatal tão importante para o Estado mineiro. “Aqueles princípios que foram tão ressaltados – da ética, da moralidade, da dignidade e da cidadania –, no momento em que o País vive essa fase tão conturbada, é uma forma de lembrar a todos aqueles que servem à causa da Justiça que eles não devem se afastar dessa importante missão”.

Militando na advocacia privada há 36 anos, a diretora executiva da Advocacia Gonçalves Coelho, Conceição Gonçalves Coelho, disse que os valores pregados pela Revista Justiça & Cidadania representam os ideais de toda a classe de advogados. “É imensurável a importância dessa revista para a Justiça brasileira, e é muito importante ter esse reconhecimento. Temos de estar sempre lembrando, sempre puxando a ideia de que a Justiça existe e de que ela está presente, que ela jamais vai desaparecer”.

Corrupção
Inspirados pelos valores éticos que permeiam a história de Dom Quixote, diversos convidados fizeram referência à crise política que ocupa o noticiário nacional. Personalidades presentes no evento, entre elas o ministro do STF Carlos Ayres Britto, comentaram as recentes denúncias e chamaram os atores da Justiça a agir no combate à corrupção.

“Estamos passando o Brasil a limpo. Se por um lado tem a sensação de desalento, por outro lado experimentamos um sentimento de exaltação, de alento, de ver as instituições funcionando”, disse Ayres Britto, que rendeu homenagem ao relator dos processos relacionados à operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, Ayres Britto foi o responsável por encerrar a cerimônia.

Para o presidente da Confraria Dom Quixote, advogado constitucionalista Bernardo Cabral, a turbulência política atual indica que este é um bom momento para reflexão. “Eventuais desencontros não devem permitir a volta do fanatismo sectário, das provocações estéreis ou mesmo da prepotência arbitrária”, disse o advogado, relator geral da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Lembrando as qualidades do personagem Dom Quixote – ética, moralidade, dignidade, coragem e amor –, o fundador e editor da Revista Justiça & Cidadania, Orpheu Salles, também destacou a necessidade de mudança. “O que se vê hoje no País é uma vergonha, é um bando de bandidos que se apossaram de alguns cargos para denegrir a reputação desses cargos. É necessário que nós empunhemos a bandeira da moral e da dignidade”, defendeu.

Agraciados – 24o Troféu Dom Quixote
Troféu Dom Quixote: Antonio José de Barros Levenhagen (Presidente do TST); Guilherme Caputo Bastos (Ministro do TST); Maria Cristina Peduzzi (Ministra do TST); Admar Gonzaga Neto (Ministro do TSE); Antonio Carlos Ferreira (Ministro do STJ); Luciana Lóssio (Ministra do TSE); João Augusto Nardes (Presidente do TCU); Isaac Sidney (Procurador-Geral do Banco Central); Marcus Vinícius Coêlho (Presidente OAB Nacional); Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República); Maria das Graças Pessôa Figueiredo (Presidente do TJAM); Álvaro Teixeira da Costa (Presidente dos Diários Associados); Manoel Carlos de Almeida Neto (Secretário-Geral da Presidência do STF); Marcelo Nobre (Advogado); Conceição Gonçalves Coelho (Advogada); Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga (Advogado); e Maria Celeste Morais Guimarães (Diretora da Cemig).

Troféu Sancho Pança: Ricardo Lewandowski (Presidente do STF e do CNJ); Teori Zavascki (Ministro do STF); Herman Benjamin (Ministro do STJ); Laurita Vaz (Ministra do STJ); José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça); Marco Antonio Rossi (Presidente do Grupo Bradesco Seguros); e Maurício Dinepi (Presidente do Jornal do Commercio).

Livro-25-anosHomenagem
A noite festiva também foi marcada pelo lançamento do livro “Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral”. Publicada pela Editora JC com o apoio da Confederação Nacional do Comércio e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), a obra reúne 19 artigos de aclamados juristas nacionais sobre aspectos relevantes da Carta Magna de 1988.

Prestigiado por representantes do sistema de Justiça, que fizeram questão de receber cópias autografadas durante o evento, Bernardo Cabral se disse feliz com a homenagem prestada por figuras de alto nível jurídico. “Nada é tão agradável para um homem público quanto receber, em vida, o reconhecimento dos seus contemporâneos. E ter a certeza de poder dizer: ‘carrego comigo as cicatrizes orgulhosas do dever cumprido’”, disse.

Outra figura reconhecida durante a premiação, a esposa do presidente do STF,
Yara Lewandowski, foi comparada à personagem Dulcineia, eterna inspiração para as aventuras do Cavaleiro da Triste Figura. “Todo bom cavaleiro precisa de uma dama a quem possa render homenagens. Uma dama cujo nome possa chamar nos momentos críticos em que se põe em perigo”, disse o editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles, ao anunciar a homenagem.

Presenteada com um quadro representativo do universo quixotesco, Yara Lewandowski disse que gostou muito da obra. “Os personagens são históricos, maravilhosos, de uma Espanha que é muito forte como civilização. Minha mãe é espanhola, também tenho esse sangue, então fiquei imensamente grata pela homenagem. Adorei a figura no óleo sobre tela de Dom Quixote e de Cervantes porque é uma memória da história da civilização”.

Yara-Lewandowski