Ajuste de curso na recuperação judicial
Análise econômica do direito em debate no STJ
Cuidemos nós da Amazônia
8 de setembro de 2019
Vários eventos colocaram o Brasil nas manchetes da imprensa internacional durante a última década: a derrota de 7 a 1 para a Alemanha na Copa de 2014, a epidemia do zika vírus, a ecológica abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, as tragédias de Mariana e Brumadinho, o assassinato da Vereadora […]
Constituição de Cádis
Alguns dias atrás, em conversa com amigos, comentávamos a respeito da Constituição de Cádis (que ficou conhecida como La Pepa) e que em 2012 – se não existissem alguns percalços – teria completado 200 anos. O que me trouxe à memória a obra “Era dos Extremos – O breve século […]
Crime de Abuso de Autoridade
A legislação brasileira sobre abuso de autoridade é um indicador marcante de nossa história institucional, desde a sua origem, em 1940 (com o Código Penal), como também na configuração do delito de abuso de autoridade (em 1965). Estas ambas leis, mesmo editadas em períodos políticos autoritários, evoluíram na linha de […]
Fundada em 2003, a Editora JC é um sociedade brasileira, sediada no Rio de Janeiro e especializada em publicações jurídicas e institucionais. Com mais de dez anos de atuação, a Editora JC é responsável também pelo Instituto Justiça & Cidadania, fundado em 2009 e por meio do qual promove projetos de cunho social e cultural.