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"Igualdade e Justiça como valores supremos"

Especial

Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988

Revista Justiça & Cidadania lança documentário sobre a experiência dos Constituintes a partir da narração de seu relator-geral, testemunha privilegiada da história recente do País

Direito Penal

Juiz de garantias: implementação e desafios

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade da criação da figura do juiz das garantias. Caberá ao CNJ fixar as diretrizes para alteração de leis e regulamentos dos tribunais para permitir a adoção do juiz das garantias. Sob a presidência do ministro Barroso, há expectativa de que um novo grupo seja criado para desenhar o novo modelo. Saiba mais sobre a iniciativa.

Direito Público

A defesa constante dos direitos inerentes à dignidade

Em seu discurso de posse, o novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, falou em “reviver na instituição altos valores constitucionais”, defendeu a unidade do Ministério Público, preservação dos direitos individuais e coletivos e, ainda, a proteção aos vulneráveis. Leia a íntegra do discurso na Revista JC de janeiro.

Direito Privado

Diálogo para lidar com as complexidades de saúde suplementar e seguros

Com foco no diálogo entre magistrados e dirigentes das companhias de seguros foi realizado em Brasília o 6º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Enfam, o evento colocou em pauta os temas mais relevantes do setor na atualidade. Confira a cobertura dos melhores momentos.

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