O ambiente de insegurança jurídica é um entrave ao desenvolvimento do País, conforme a constatação de estudiosos da conjuntura econômica nacional. Na tentativa de minimizar os impactos deste cenário no setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vem ampliando, nos últimos quatro anos, sua atuação na área, com intuito de garantir a entrada e a manutenção de novos investimentos. Justamente pelo conjunto de ações empreendidas, o presidente da entidade, Paulo Skaf, tornou-se a primeira personalidade a receber o “Prêmio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, entregue em cerimônia que reuniu autoridades, familiares e amigos no Palácio da Justiça, no último mês de agosto.
A escolha do nome de Skaf foi um consenso entre os desembargadores, que reconheceram os seus relevantes serviços prestados à Justiça. Já em sua primeira gestão, Skaf convidou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, para presidir o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp. “Ao fazê-lo, Skaf acentuou que sua preocupação maior era, e sempre seria, com a segurança jurídica, afirmando que em todos os momentos, que tudo quanto o homem alcançou dependeu, para consolidação, como conquista, de sua integração na vida jurídica”, afirmou o desembargador João Cláudio Caldeira em seu discurso de saudação ao homenageado na cerimônia de entrega do prêmio, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A lentidão do sistema judiciário – sobrecarregado e refém de normas constitucionais que permitem infinitos recursos e um sem-número de protelações –, impõe demora à solução definitiva dos conflitos jurídicos. A constatação de tais problemas motivou a Fiesp, desde o início da gestão do presidente Skaf, a criar a Câmara de Mediação e Conciliação (Camfiesp). Ela oferece acesso a um meio mais barato e mais rápido do que o acionamento da Justiça para a solução de conflitos de interesses. Podem beneficiar-se dos serviços de conciliação e mediação tanto as empresas ligadas aos sindicatos afiliados à Fiesp, quanto seus sócios-proprietários.
“Problemas sociais, como a violência urbana e a falta de oportunidades para os egressos do regime penitenciário, também mereceram atenção do homenageado”, afirmou
Caldeira. Por meio de convênio assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, o Senai-SP – braço de formação profissional do Sistema Fiesp – assumiu a realização de um programa pioneiro de capacitação profissional para ex-detentos, na área da Construção Civil. “Desta forma, a Fiesp assumiu o compromisso de sensibilizar as empresas para a importância de absorver esta mão de obra”. Afinal, quem tem capacitação arruma emprego e não volta ao mundo da criminalidade.
Vitória
A luta contra a não renovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), liderada por Skaf no ano passado, também mereceu destaque na justificativa da escolha: “O privado e o público se integram e, nessa esteira, o presidente da Fiesp/Ciesp conseguiu sensibilizar com êxito, o Poder Legislativo e a sociedade para a questão da CPMF”.
Presente à cerimônia de entrega do prêmio, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de elogiar Skaf por promover a sinergia entre a as áreas pública e privada, relembrou a sua vitoriosa cruzada nacional contra a CPMF, e destacou qualidades do premiado: “Nós temos, nos últimos anos, nos mais diversos momentos por que passou o país, a presença sempre muito firme e balizadora do Paulo Skaf. Com suas manifestações bem embasadas, ele faz com que a Nação brasileira tenha a voz da indústria presente e, mais do que a voz da indústria, a voz do desenvolvimento, a voz do emprego, a voz da estabilidade social”.
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Vaz de Lima, disse que homenagear personalidades que se destacam em ações pelo fortalecimento da Justiça constitui forte estímulo para todos os que compreendem a importância da comunhão de esforços da cidadania com os tribunais. “Paulo Skaf agigantou-se e agiganta-se no cenário nacional. Sua liderança à frente da Fiesp e do Ciesp atinge uma dimensão poucas vezes observada no empresariado de nossa terra e já transbordou para outros setores da vida brasileira. E a escolha dele por vossas excelências para receber pela primeira vez o ‘Prêmio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo’, expressa de forma irretocável este sentimento”, disse o Deputado aos presentes na cerimônia.
O homenageado Paulo Skaf classificou o prêmio como um estímulo para as horas difíceis e um honroso presente, do qual se lembrará para sempre. “Quando eu soube da notícia desta homenagem e ligado à solidariedade, fiquei muito feliz, porque é nisso que acredito. Eu acredito na união das pessoas, no entrelaçamento, na força, na sinergia, em busca de objetivos comuns. Este troféu vai me estimular, vai me energizar para continuar a luta, junto com meus pais, meus amigos e todos os homens de bem deste País, em busca de um Brasil cada vez melhor para todos nós”, concluiu Skaf, sendo muito aplaudido.