Sob todos os aspectos que se possa olhar, 2004 pode ser sintetizado como o ano da recuperação da economia. Com efeito, o PIB deste ano deverá fechar com um crescimento superior a 5%. De 1995 a 2002, o Brasil cresceu numa média anual de 2,3%. Se o recorte for feito de 1999 a 2002, o crescimento caiu para uma média anual de 1,8%. No governo Lula, apesar do crescimento praticamente nulo do primeiro ano, a média dos dois primeiros anos deverá ficar em torno de 2,9%. Já é um avanço. Os quatro anos do governo Lula deverão representar uma média anual de crescimento de cerca de 4%.
Mas, o ano de 2004 marcou também a retomada da criação de empregos, a geração de um superávit comercial histórico, a obtenção de superávit nas contas correntes, o aumento do investimento privado, o controle da inflação, o risco Brasil com um dos patamares mais baixos dos últimos dez anos e redução da dívida pública. O apoio ao agro-negócio, principalmente através da busca de novos mercados para a exportação, e os recursos destinados ao Pronaf (agricultura familiar), fizeram da área agrícola, um dos setores onde o Brasil obteve resultados ótimos.
Mas a recuperação da economia não pode ser olhada apenas pela excelência desses dados, se comparados ao período anterior. Para além desses números é preciso perceber que melhoraram também as condições institucionais no sentido da criação de um ambiente adequado para a retomada sustentável do desenvolvimento. Neste aspecto, o Congresso Nacional, em sintonia com o governo, deu uma contribuição substancial com vistas a processar mudanças que serão benéficas ao desenvolvimento econômico e social do País.
A reforma do Judiciário, por exemplo, trará uma melhoria não só na administração da Justiça, mas terá efeitos sobre o ambiente econômico, já que o Judiciário estará mais apto a imprimir agilidade a todos os julgamentos envolvendo conflitos de contratos. Ou seja, a maior segurança jurídica se refletirá positivamente no aumento dos investimentos. A aprovação da Nova Lei de Falências, que vinha se arrastando há mais de dez anos no Congresso, também refletirá no sentido de uma maior garantia jurídica. Além de incidir positivamente nos investimentos poderá proporcionar a queda nos spreads bancários – a taxa de juros reais.
Mas o Congresso aprovou uma série de outras medidas orientadas para uma agenda do desenvolvimento. Merecem destaque as seguintes: projetos de incentivo à construção civil, Lei de inovação tecnológica, criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Lei da biossegurança, medidas de incentivo ao mercado de crédito (desconto em folha etc) e, finalmente, o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
As PPPs poderão se tornar um fator fundamental para a superação das carências de investimentos na área de infra-estrutura. Em 2005, o governo garantirá investimentos significativos em infra-estrutura. Mas, como todos sabem, o poder público, em praticamente todos os países, lida com recursos escassos para investimentos nessa área estratégica para o desenvolvimento. Nestes termos, tornou-se necessário buscar recursos na iniciativa privada para suprir as necessidades. Assim, as PPPs poderão garantir a infra-estrutura e a logística necessárias ao desenvolvimento futuro.
Outra área na qual o governo Lula olhou para o futuro do desenvolvimento foi o setor elétrico. De fato, a falta de planejamento e de regulamentação no setor energético no governo anterior provocou o famoso apagão. Tratou-se de um dos piores obstáculos ao crescimento da economia. Com a nova regulamentação do setor elétrico o governo está garantindo investimentos na área energética que deixam o perigo do apagão como história do passado.
Algumas medidas ainda ficaram pendentes no Congresso. O governo precisa adotar novas iniciativas no sentido de melhorar o ambiente institucional com vistas a favorecer os investimentos, o empreendedorismo, os negócios e a competitividade na economia. Esses fatores serão importantes para a geração de empregos e renda, dois itens imprescindíveis para superar a pobreza – o principal problema social do Brasil. O tanto que se avançou ainda é pouco. Mas o certo é que os brasileiros podem olhar para o amanhã com mais esperança e mais confiança.