Em busca da utopia brasileira
A conferência organizada pela Revista Justiça & Cidadania destacou o tema da Justiça e do sonho brasileiro de progresso e igualdade como parte das comemorações do 4º centenário de Dom Quixote, a obra de ficção mais famosa de todos os tempos.
“Nós somos um povo sonhador”, lembrou o ministro Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça. “Precisamos de um sonho para nos manter de pé. Por que então não sonhamos com um Brasil mais alegre, mais fraterno, mais desenvolvido e com menos sofrimento e ansiedade?” Estava aberta a Conferência “Justiça e Dom Quixote, uma lição de otimismo”.
O cenário foi o auditório do imponente Centro Cultural da Justiça Federal, uma construção histórica que simboliza muito da história do Poder Judiciário no País. A data, 24 de maio. O objetivo: abrir as comemorações no Brasil dos 400 anos da imortal Obra de Miguel de Cervantes Saavedra.
Além do Ministro Edson Vidigal, estavam presentes o Ministro Peçanha Martins, o Desembargador Miguel Pachá, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, André Fontes, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Diretor do CCJF, Desembargador Paulo Barata, a Deputada Federal Denise Frossard e o ex-senador e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral. Na ocasião, Daniel Jordá, presidente da Companhia Estadual de Gás -CEG, empresa patrocinadora do evento, foi agraciado com o troféu D. Quixote. “Quixote é um elo indissolúvel entre o otimismo realizador do passado e o otimismo transformador do presente”, afirmou Daniel Jordá.
Direito democrático
“O Estado de Direito tem que se traduzir em democracia forte e não perder terreno para a ditadura do crime organizado. Por isso, precisamos de um judiciário moderno para servir à sociedade.” Com essa frase, o ministro Edson Vidigal, que foi o primeiro a discursar, resumiu o essencial das muitas idéias e análises que permearam as exposições em debates.
A referência tem bases concretas: o país hoje necessita de mais juízes, mais policiais federais e planos de carreira para aqueles que atuam na Justiça, nas suas diferentes frentes, para que possa efetivamente se modernizar e servir à sociedade. Os juízes federais, por exemplo, são em número de dois mil. No mínimo, precisariam ser quatro mil. Os policiais federais, por sua vez, precisariam reunir um contingente cinco vezes maior.
O ex-senador Bernardo Cabral destacou a importância da solenidade. “Não podemos, como há 400 anos, pensar numa Justiça que seja fraca, caolha e canhestra. A Justiça tem que ser livre, independente e ágil. É necessário que tenhamos fé e esperança na Justiça, não aquela esperança que seja uma frágil aspiração em trânsito para o desencanto”. O ex-senador agradeceu a iniciativa e o interesse da Revista Justiça & Cidadania em promover uma conferência deste porte e concluiu seu pensamento fazendo referência à democracia. “Queremos que a Justiça seja o que é, um tripé da democracia.”
Um após outro foram se sucedendo os oradores. A deputada Denise Frossard, na condição de juíza e parlamentar enfatizou: “Cervantes, eu acho bom dizer, fez de Quixote e Sancho criaturas essencialmente humanas. Estabeleceu entre ambos mais acordo do que oposição…Quixote fica bem no papel dos legisladores, que fazem leis aos paramos dos sonhos, num exercício de quase ficção. Sancho Pança, funciona como os juízes, quase sempre envolvidos com a tarefa de trazer das nuvens para a terra firme, os desvarios dos legisladores. Mas, os juízes, assim como ocorre também com Sancho Pança, se mostram sensíveis aos sonhos, às coisas belas e ao senso de justiça do Cavaleiro Quixote – dos legisladores. E este processo constrói uma interação que, se bem articulada poderá produzir excepcionais benefícios à sociedade brasileira”.
Todos, com diferentes palavras, lembraram que a garantia do pleno exercício da justiça é o alicerce maior da sociedade democrática.
“É preciso reforçar o Poder Judiciário e sobretudo fazê-lo realmente independente e autônomo, para que se concretize no ideal democrático, o sonho, a idéia de Montesquieu – a divisão dos poderes. É a única forma de manter a democracia com respeito integral à cidadania”, declarou o Ministro Peçanha Martins que ainda em seu discurso destacou que “o espírito do Quixote se incorpora a alma brasileira num “cadinho” de raças tipificadora da união fraterna que deve reinar entre as nações.”
Dom Quixote, o eterno ideal
A história de Dom Quixote é simples: a metamorfose radical de um nobre, “cavaleiro da triste figura”, de vida amorfa e anônima, que consumira sua fortuna comprando livros de cavalaria. Ao ver a morte se aproximar, resolve correr o mundo para combater as injustiças, na companhia do leal e lúcido Sancho Pança, personagem que o arrebata dos delírios fantasiosos para o mundo real. Com sua vida de aventuras e sua lança, desmascara o mito dos anacrônicos cavalheiros andantes que tinham vivido o apogeu no século anterior. Hoje, é considerada a obra de ficção mais importante de todos os tempos. Em termos de importância para a humanidade é comparada à Ilíada e a Odisséia, de Homero, à Bíblia, ao Alcorão e ao Capital de Karl Marx.
“Dom Quixote, como toda obra de arte é um símbolo único e insubstituível”, escreveu o crítico espanhol Juan Bautista Avalle-Arce. No livro, tudo é uma inversão d vínculos entre o mundo real e o mundo imaginário. É o destemor de sonhar em oposição à rigidez da Espanha mística e injusta de Carlos V, de Filipe II e de Inácio de Loyola, com suas legiões de guerreiros da cristandade e o terror da Inquisição. Trata-se de um painel sedutor e generoso sobre as possibilidades de vitória do bem contra o mal e, talvez, por esta razão a divina loucura de Quixote – como certamente diria Platão – tornou-se eterna e permaneceu viva no passado, como no presente e, certamente, permanecerá assim até o fim dos tempos. Ou, como o definiu o poeta Jorge Guilllén: “ O inigualável Quixote” que dedicou a vida a única lei que justificaria a existência humana – a piedade. Se seus combates motivam risos e ironias, é porque esta é a forma como que se reagia nos idos do século XVII e se continua reagindo na atualidade quando são os mais fracos e mais vulneráveis que estão em cena. Também, é um gesto social que condena o anacronismos como foi o caso da cavalaria na época de Cervantes.
Trunfo da posteridade
A vida do autor de Quixote se confunde com os reveses e injustiças que marcaram a vida do personagem. Nascido em Alcalá de Henares, Espanha, em 1547, o terceiro de cinco filhos de um cirurgião itinerante e uma nobre empobrecida, foi soldado, escravo e escritor. Como soldado, lutou contra os turcos que ameaçavam a Europa e perdeu uma mão na incruenta batalha de Lepanto. Na volta para a Espanha, o navio em que viajava foi capturado por piratas e ele ficou cinco anos preso como escravo na Argélia. Libertado mediante resgate pago pela família, de poucas posses, foi nomeado coletor de impostos e acabou preso depois de ser injustamente acusado de desvio de verbas. No cárcere escreveu a primeira parte de Quixote. A segunda parte da Obra só seria escrita 11 anos mais tarde.
Há um espesso mando de mistérios em torno de Cervantes. Não se sabe se nas suas veias corria o sangue dos cristãos novos, judeus recém-convertidos. Acredita-se que foi obrigado a fugir para a Itália, onde passou a juventude, por ter matado em duelo um mestre de Obras e, em consequência, ter sido condenado à revelia a ter uma das mãos decepada e a viver uma dezena de anos no exílio. Não se sabe ainda porque Cervantes abandonou Quixote por tanto tempo, isto é, entre o primeiro e o Segundo volume da obra. Seu testamento se perdeu. Nada disso impediu sua transcendência.
Dele teria tido Lope de Vega, seu rival literário, que possuía “más lengua que manos”, concluindo com a seguinte advertência: Conténtese con su Galatea y comedias en prosa, que eso son las más de sus Novelas: no nos canse. Galatea foi a novela que Cervantes publicou antes de Quixote num tempo em Vega reinava soberano sob aplausos dos espanhóis. A posteridade premiaria Cervantes que se tornou um autêntico herói da literatura moderna. O precursor da oposição ao anacronismo social e intelectual. Sem dúvida, o “quixotismo” de Quixote é a mais refinada das utopias. Foi o que ficou cristalino no Seminário “Justiça e Dom Quixote”, uma lição que nos impulsiona a uma irresistível disposição para sonhar com um Brasil moderno e justo. Um Brasil de autênticos utopistas que recusem o arcaísmo da injustiça e afirmem a modernidade do diálogo e da igualdade de oportunidades.