Alunos, ex-alunos e colegas homenageiam o Professor Aurélio Wander Bastos
O livro “Estudos em Homenagem ao Professor Aurélio Wander Bastos” foi lançado no último dia 26 de setembro, em um grande evento online, para marcar as comemorações pelos 50 anos de docência jurídica desse grande jurista brasileiro. A obra reúne artigos sobre temas atuais do Direito, hermenêutica e educação jurídica, assinados por 64 advogados que foram de alguma forma influenciados pelo pensamento jurídico de Wander Bastos, dentre alunos, ex-alunos e colegas dentre dos múltiplos ofícios que exerceu ao longo da carreira.
Pois pesquisador e professor, o homenageado foi procurador federal, reitor e diretor de diversas instituições públicas e privadas. Como professor de Direito, doutrinador jurídico e articulista – membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania – Wander Bastos notabilizou-se pela defesa da compreensão do Direito como instrumento de transformação social, bem como pelo consequente engajamento dos advogados nos movimentos pela superação das desigualdades entre os brasileiros. Consolidou sua carreira como destacado pensador do magistério e da pesquisa jurídica com o lançamento de “O ensino jurídico no Brasil”, obra de referência em todas as escolas de Direito do País.
Já como Procurador Federal, conforme publicou em seu site a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Wander Bastos “dedicou grande parte de seu trabalho à recuperação consolidada da legislação de diversos órgãos da Administração Federal, como catálogos imprescindíveis à Reforma do Estado Brasileiro e a institucionalização e preservação do Estado Democrático de Direito, erguido à luz da Constituição Federal de 1988”.
Professor – Natural de Tiros (MG), filho da professor Stella Chaves Bastos, com quem aprendeu “como ensinar”, Aurélio Wander Bastos se bacharelou em Ciências Jurídicas na Universidade de Brasília (UnB), onde teve como professor, entre 1963 e 1967, grandes nomes do Direito nacional, como o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Victor Nunes Leal.
Segunda a acadêmica Rossana Fisciletti – que foi sua orientanda no mestrado e no doutorado, e que se encarregou de contar, durante o evento online, a trajetória de vida do mestre – foi com o seu professor de Teoria do Direito, Antônio Luís Machado Neto, que Wander Bastos aprendeu “o que ensinar”. Muito embora a sua convivência mais intensa tenha sido com o humanismo dialético do Professor Roberto Lyra Filho, ex-Vice-Reitor da UnB, a quem dedicou um estudo monográfico.
Desde então, nunca mais parou de estudar, pesquisar e ensinar Direito. Concluiu dois cursos paralelos de mestrado em Ciências Jurídicas em 1974, um na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e outro na PUC-SP. Naquele mesmo ano, criou o curso jurídico da Faculdade de Direito de Ipanema, no Rio de Janeiro, vinculada à Universidade Cândido Mendes (UCAM), quando então formou fortes vínculos com o reitor, Professor Cândido Mendes.
Sistematizador – Na Fundação Casa de Rui Barbosa, em 1976, procurou recuperar os trabalhos de fundamentos jurisprudenciais, a partir das primeiras experiências de San Tiago Dantas, Caio Tácito e Arnoldo Wald. Implantou o Programa de Catalogação da Jurisprudência dos Tribunais, a partir da Consultoria do ex-Ministro Victor Nunes Leal, que fora afastado do STF pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 1969, e do Advogado Alberto Venâncio Filho .
Em 1977, ao lado do criminalista Roberto Lyra Filho, trabalhou na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (CAPES), contribuindo para a criação da Comissão de Direito, que viabilizou a expansão da pós-graduação em Direito no Brasil, sugerindo a criação de cursos de mestrado e doutorado na área ao Conselho Federal de Educação.
Em 1985, concluiu o primeiro doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, ao qual acrescentou um segundo, em Ciência Política e Sociologia, pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, em 2007. Acumulou ao longo de seus estudos e pesquisas grande experiência nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Econômico, sobretudo relacionado aos temas do ensino jurídico, da legislação educacional e da sociologia jurídica.
Fundador – Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde inicialmente exerceu o cargo de Procurador-Geral, idealizou e auxiliou na criação, em 1992, do curso de Direito, que se tornou um referencial e serviu de inspiração para a Portaria do Ministério da Educação nº 1886/94/97, com diretrizes norteadoras para o ensino jurídico no País, fato descrito no livro “Ensino Jurídico no Brasil”.
Atualmente, é professor titular de graduação e pós-graduação da UniRio, diretor acadêmico da UCAM, professor licenciado da Fundação Getúlio Vargas, pesquisador licenciado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Presidente do Instituto de Pesquisa Jurídica e ex-conselheiro da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Reconhecimento – Durante o lançamento o professor Aurélio Wander Bastos recebeu ainda a premiação 2020 GGINNS AWARD, oferecida pelo instituto científico Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability, em reconhecimento aos 50 anos de “virtuosa docência”.
“A premiação é oferecida aos acadêmicos, ativistas e profissionais de estudos multi e interdisciplinares que, de alguma forma, contribuíram para a sociedade com sugestões e recomendações visando à formulação de políticas públicas, organizaram discussões, compartilharam trabalhos científicos de impacto nacional e internacional, trocaram ideias e construíram redes de competência acadêmica”, explicou a coordenadora do GGINNS, professora Cláudia Ribeiro Pereira Nunes.