Uma entrevista-homenagem à Professora Thereza Arruda Alvim
A Dra. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim está na carreira desde 1960, como advogada, consultora, professora e autora. No segundo ano da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, tornou-se companheira de vida, projetos e letras jurídicas do Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, outro gigante do Direito nacional – que faleceu em setembro passado. Porém, Thereza Arruda cresceu na carreira com luz própria, tornando-se por seu talento e competência uma das principais referências femininas da advocacia nacional.
Foi Procuradora do Estado de São Paulo – aprovada em primeiro lugar em concurso público de prova e títulos – e atuou como consultora jurídica de diversas instituições públicas, como a Reitoria da USP e a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. Professora de Direito Processual Civil, fundou e coordenou os programas de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da PUC-SP e de outras universidades.
Exímia parecerista e autora, escreveu vários livros no campo do Direito Processual Civil e artigos para revistas especializadas, sobre temas do Direito Administrativo, do Direito do Consumidor e do Direito Constitucional. No contencioso, acumula vasta experiência na atuação perante as cortes superiores, em Brasília, bem como em tribunais de vários estados do País, representando os clientes do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim, do qual é sócia fundadora.
Nessa entrevista concedida ao Presidente do Conselho Editorial da Revista, o Ministro Luis Felipe Salomão (STJ), e ao Editor-Executivo Tiago Salles, Thereza Alvim fala sobre sua trajetória como jurista e docente e sobre a superação das dificuldades adicionais impostas às mulheres advogadas. Com olhos voltados para o futuro, comenta ainda as novidades do Direito e deixa uma mensagem de otimismo, resiliência e perseverança para as novas gerações de advogadas e advogados.
Luis Felipe Salomão – Professora, é uma honra a senhora ter aceitado participar dessa entrevista.
Thereza Arruda Alvim – É minha a honra de estar aqui junto ao Ministro Salomão, dando uma entrevista. É demais para mim, fiquei muito contente.
Tiago Santos Salles – A honra é toda nossa, professora. Apesar da Revista já ter 22 anos, tivemos muito poucas oportunidades de homenagear mulheres como a senhora, com uma história de vida e no Direito tão bonita e interessante. É uma satisfação tê-la conosco.
LFS – Professora, quando a senhora começou no mundo do Direito havia poucas mulheres. A senhora fez faculdade num ambiente masculino e depois iniciou sua carreira, tanto na advocacia quanto na docência, num tempo em que predominava quase que absolutamente a participação masculina. Como foi a faculdade e o início da carreira?
TAA – Tenho a impressão de que as mudanças não foram tão radicais. Quando entrei na faculdade, muitas mulheres entraram junto comigo. É verdade que poucas advogaram, porque a advocacia era considerada uma profissão masculina. Tanto que quando tive a felicidade de entrar na PUC – felicidade ainda maior, porque lá encontrei meu marido, no segundo ano e já nos casamos – quando começamos a namorar, o tio dele, Professor Agostinho Alvim, foi contra, porque eu tinha “um ar profissionalizante”: “Decerto vai ser profissional, não é esposa para o meu sobrinho”. No entanto, fiquei 65 anos casada.
As mulheres podiam estudar, mas não podiam trabalhar, porque a muitos parecia que a função da mulher seria ter filhos, cuidar da casa e do marido. Com o aperto da vida e à medida em que as mulheres ambicionaram tratamento igualitário, começaram a aceitar a profissão para as mulheres. Hoje temos um grande número de mulheres ocupando posições importantes, mas a mulher não chegou ainda a ser parificada ao homem, ela ganha menos e em muitos empregos preferem-se os homens às mulheres, porque a mulher fica grávida e precisa de tempo para amamentar, enquanto o homem não tem essas dificuldades, que são perfeitamente superáveis.
Porém, o tratamento hoje está muito melhor, estão aceitando muito melhor, temos ministras no Supremo – a primeira foi a Ellen Gracie – e temos ministras no STJ em maior número. É claro que se formos comparar com o número de homens ministros, o número de mulheres parece insignificante, só não é insignificante porque elas sobressaem. As mulheres trabalham bem, deixam que o povo sinta que são juízas tão boas quanto os homens, ou até melhores, às vezes com muito mais diplomacia e adaptabilidade ao cargo e às funções.
A mulher vai chegar lá. Agora, tem que ir com calma, não precisa ser agressiva, não queremos tomar o lugar dos homens, queremos ser parificadas. Uma mulher que, por exemplo, abre o escritório com cinco colegas não pode ser reprovada. O homem também pode abrir seu escritório com cinco colegas. O tratamento deveria ser igual. Para uma produção igual, tratamento igual. Não é porque ela fica grávida que tem produção menor. Trabalhei até a véspera de dar à luz nos dois partos. A mulher produz menos porque engravida? Não. Todo o tratamento que se dispensa à mulher grávida é compensado depois, tudo pode ser disciplinado de forma que o tratamento seja parificado. E isso elas vão conseguir.
TSS – A formação de sociedades de advogados integradas apenas por mulheres é cada vez mais frequente. Qual é sua opinião a respeito?
TAA – As sociedades devem ser formadas levando em consideração o affectio societatis, tendo em vista especialmente os objetivos daquelas que se unem para exercer a atividade de advocacia. Um ambiente plural, misto, a depender das circunstâncias, pode ser mais produtivo, mas compreendo e acho legítima a decisão de formação de sociedades apenas de mulheres.
LFS – Como foi que a senhora despertou para o Direito?
TAA – Nunca tive essa preocupação, não foi uma questão que foi colocada para mim, em qual faculdade eu deveria estudar. Entrei na escola com dez anos, antes estudei em casa com meu pai. Quando acabou o colegial eu simplesmente me inscrevi no vestibular de Direito, prestei a PUC, e no dia seguinte continuei a estudar como sempre fiz. Não me coloquei essa questão, nasci para isso, não havia outro caminho. Influência dos meus pais não tive nenhuma, porque meu pai era médico e engenheiro, falava muitas línguas, era professor de Química e de Português, desses professores antigos, que eram concursados. Ele foi tudo isso, mas só foi Souza Diniz, professor, nunca me influenciou em nada, a não ser com a vida dele.
LFS – E como foi o despertar para a docência?
TAA – Não houve despertar, acho que nunca dormi…
LFS – (risos)
TAA – …porque simplesmente aconteceu, não planejei nada, simplesmente vivi, trabalhei e um dia me ofereceram para dar aula. Fui correndo.
LFS – Essa predileção por um dos ramos do Direito, não só a do saudoso Professor Arruda Alvim, mas a sua predileção também pelo Processo Civil, os seus filhos também se destacando nessa área, como foi que surgiu?
TAA – Não foi paixão pelo Processo, foi paixão pelo Arruda Alvim. Eu estudava Direito Comercial, inclusive trabalhei com financiamentos e investimentos, mas a paixão pelo meu marido era maior do que o amor pelo Direito Comercial, muito maior. Então, fui estudar Processo para fazer companhia a ele, digamos, mais de perto, porque existe companhia avulsa, ignorando o companheiro, e existe companhia de verdade. Aprendi muito com ele. Aliás, tudo o que aprendi em Direito aprendi com ele. O Arruda Alvim era realmente uma pessoa espetacular, como jurista, como professor e como marido, como meu amor. Ele era espetacular.
TSS – A senhora fala do seu marido, que conhecemos como grande professor de Direito, mas para além do Direito, o que mais ele deixou de aprendizado pessoal para a senhora e para a família?
TAA – Ele deixou a ideia de que um homem pode ser excelente em tudo. É muito difícil. Ele tinha uma cultura geral muito grande, conversava sobre todos os assuntos, orientava os filhos desde quando eram crianças – se bem que Eduardo e Teresa se desvencilharam logo cedo para seguir os seus caminhos, mas sempre com o apoio do pai. Ele se sobressaiu como homem. O meu pai dizia brincando: “Quando você se casar, minha filha, case com um homem com H grande”. Casei-me com um rapazinho de 19 anos, mas que já era um homem com H grande. Essa é a herança que ele deixou para os filhos e para todos os amigos, as lembranças de um Homem.
LFS – Professora, gostaria que a senhora contasse como foi o início da carreira como advogada, quais foram os principais desafios. Recorda de alguma causa, questão judicial ou parecer que tenha sido realmente muito marcante?
TAA – O início da carreira do meu marido como advogado seria mais interessante. O meu foi um início muito duro. Eu tinha 20 anos e o meu marido tinha 19, ainda na faculdade. Como sobreviveríamos? É claro que os pais poderiam auxiliar, mas não ao Alvim, que sempre foi independente. Então, fazíamos apostilas – que estão na origem dos trabalhos dele – do segundo ao quinto ano. Para isso, precisávamos estudar as disciplinas, comprar livros, pegar livros emprestados na biblioteca, para podermos redigir apostilas que eram verdadeiros livros. Os professores também nos ajudavam, nos davam fichinhas, colaboravam conosco. Éramos amigos de todos eles, principalmente do José Frederico Marques e do Dr. Bandeira de Mello, que não entendia a própria letra, era muito engraçado. Ele nos dava uma ficha, nós não entendíamos e voltávamos a ele, que dizia: “Eu também não sei o que está escrito”.
Esse foi um início de profissão ligada ao Direito. Fomos então trabalhar com o Dr. Eduardo Pellegrini, tio do meu marido, irmão da minha sogra, que foi um advogado excepcional. Com ele aprendemos a objetividade, aprendemos a qualificar a causa do cliente e a tratar o mais objetivamente possível o problema. Procurávamos aprender, estudar a jurisprudência. Foi uma delícia.
O Alvim teve causas muito grandes e eu tive muitos clientes maravilhosos. Meus clientes têm sempre razão, porque, aliás, se acho que o cliente não tem razão, não vou a juízo. Não vou porque eu o defenderia muito mornamente. A defesa do cliente precisa ser efusiva, preciso participar do pensamento dele, acreditar que ele tem que ganhar porque tem razão. Se eu não pensar assim, farei uma advocacia morna, chocha. É preciso se apaixonar. Aliás, temos que amar tudo na vida, até o seu inimigo, para poder não se exceder e ir de forma bem direta e objetiva ao ponto.
LFS – Há alguma causa que tenha lhe chamado a atenção, alguma questão judicial que tenha lhe marcado mais na trajetória como advogada?
TAA – Ministro Salomão, sinto decepcioná-
lo, mas se sou apaixonada pelos meus clientes, todas as causas são importantes.
LFS – (risos)
TAA – Tive como cliente uma fundação espanhola pela qual me apaixonei, e tinha razão, eles fizeram um acordo ao final. Nessa causa, comecei a advogar em Brasília. Aliás, fui sempre principescamente tratada pelos ministros e nessa parte sou muito grata, mas não houve nenhuma causa em particular que pudesse marcar minha vida, todas marcaram. Lembro de todos os clientes que tive. Inclusive, no começo da vida fiz advocacia trabalhista. Eu não tinha clientes, como é que iria ganhar a vida? A advocacia trabalhista pagava pouco, mas pagava bonitinho.
LFS – A senhora atuou no Brasil todo ou de forma mais concentrada aí em São Paulo e aqui em Brasília?
TAA – Atuo no Brasil todo. O Arruda Alvim era tido como o “jovenzinho” do Direito Processual Civil. Todos os grandes professores, como o Egas Moniz de Aragão e o Barbosa Moreira, quando eram convidados, chamavam para ir junto o mais jovem que era o Arruda Alvim. Nós viajamos pelo Brasil inteiro às custas do Código Civil de 1973. Com isso, travei relacionamentos em todos os estados que fui e devo isso também ao Professor (Alfredo) Buzaid.
TSS – A senhora advogou sob três diferentes versões do Código de Processo Civil (CPC) – 1939, 1973 e 2015. Qual é a comparação que estabelece entre elas? Quais são os aperfeiçoamentos de que o CPC ainda precisa?
Realmente, advoguei sob três diferentes códigos de Processo Civil, mas o de 1973 foi o que mais influenciou meus estudos e trabalho, especialmente em razão de eu ter tido a oportunidade de debater questões de fundo com o próprio Professor Buzaid, a quem convidávamos para nossos grupos de estudo.
O Código de 1973, inegavelmente um ótimo código, sofreu muitas alterações, tantas que o fez assemelhar-
se a uma colcha de retalhos. Essas novidades emergidas da ciência jurídica resultaram na essencialidade de um novo CPC, que facilitasse a incorporação das mudanças oriundas da vida jurídica socioeconômica do mundo.
Como faz parte da profissão atualizar-se periodicamente, não senti diferença alguma quanto à atuação como advogada, a não ser a presença de certa intimidade com o pensamento do Poder Judiciário, consubstanciado especialmente nos precedentes. Como todo corpo legislativo novo, o CPC de 2015 incorporou institutos novos e disposições a eles específicas. Evidentemente, ainda carece de aperfeiçoamentos. Alguns deles já têm sido implementados no âmbito jurisprudencial por meio da interpretação atribuída pelos nossos tribunais aos dispositivos legais, como, por exemplo, na situação da taxatividade do rol do agravo de instrumento. Outro ponto que necessita de aperfeiçoamento é o regramento da tutela provisória de urgência. A coisa julgada sobre questão prejudicial também é uma matéria que poderia ter alguns aperfeiçoamentos. Basicamente, o CPC de 2015 simplificou o processo apesar de encampar novos institutos, aceitando-os e disciplinando-os, transpirando a energia de uma nova época por ele visualizada.
LFS – A senhora também fez muitos pareceres. É muito diferente a atuação no contencioso da atuação como parecerista?
TAA – A advocacia é diferente do parecer. Na advocacia você deveria ser sempre muito objetivo, não enrolar. O desenvolver da situação tem que ser claro, nítido, ao ponto de qualquer colega meu que leia possa entender o caso, só aí podemos levá-lo ao juiz. O lugar das citações não é na advocacia. Deve-se esclarecer na advocacia o que é, como deve ser e porque você acha que deve ser daquela forma. Se, acidentalmente, houver alguma menção a autores que falaram como estou falando, posso citar. Caso contrário, não. Deve-se fazer uma coisa objetiva, o juiz tem muito o que fazer, não pode ficar lendo romance.
O primeiro parecer que o Arruda Alvim deu tinha 50 páginas. Eu li, sentei-me com ele e disse: “Meu amor, está uma beleza, entretanto, se você não fizer uma introdução com a parte fática bem clara, curta e grossa, depois com a aplicação da solução embaixo, uma coisa que o juiz leia e já entenda tudo, esse parecer não vale nada”. Se em cada causa o juiz tivesse que ler além do que o advogado escreveu o que o parecerista escreveu… O parecerista vai citar, pode citar até Direito estrangeiro, mas não é lugar, porque Direito estrangeiro e citações outras se devem colocar em textos que serão publicados como mais um livro sobre a matéria. Pode ser um texto espetacular, mas é matéria, eu diria, “de romance”, que o professor vai estudar em casa e o aluno vai ler em outro horário. O juiz não, ele precisa ter uma coisa mais objetiva, mesmo em pareceres, nos quais as divagações descabem. Tudo o que eu fiz, aliás, quando me pediam pareceres, foi dar opiniões legais.
LFS – Como a senhora vê hoje a atuação do Poder Judiciário, como um todo? Na sua visão, como funciona hoje o Poder Judiciário diante desse mundo tecnológico e dos avanços da sociedade?
TAA – É a mesma visão que eu tinha antigamente. Respeito absolutamente o Judiciário e acho que deve ser respeitado. Alguma discordância pode ser discutida, fora do ambiente público, para resolver o problema. Levo muito a sério o Poder Judiciário, é parte do Estado, afinal de contas. Fala-se muito bobamente uma porção de coisas, se levantam calúnias. Fico indignada com isso! É um bom Judiciário, que faz um exame sério para que a pessoa possa entrar na carreira. É um Poder sério. Seus membros estão sufocados de trabalho, poder-se-ia, talvez, estabelecer um julgamento pretoriano para determinadas causas. Não seria a solução, como ninguém sabe, todo mundo está discutindo, mas na situação em que está assoberbado de trabalho… É claro que a perfeição diminui, é natural, o ser humano tem um limite de conhecimento e de trabalho. O Poder Judiciário era bom e continua bom, continua ótimo, aliás, cumpre o seu dever nos limites que lhe são permitidos.
LFS – Esse protagonismo hoje do Supremo Tribunal Federal, que é uma coisa bem diferente do que tínhamos antes, é um protagonismo bom ou algo que simplesmente aconteceu pela Constituição e na pós-Constituição? Qual é a sua opinião a respeito?
TAA – Acontece em função da sociedade de hoje. Sob pressão, as coisas não ficam ideais. Soluções ideais nascem num ambiente mais tranquilo, no qual se possa dar margem ao pensamento e a discutir esse pensamento. Hoje em dia, a sociedade pressiona demais, as coisas não saem tão boas quanto poderiam.
TSS – A pandemia acelerou uma ruptura paradigmática que já estava em andamento, em termos da digitalização da Justiça. Qual é sua opinião a respeito de inovações como as audiências por videoconferência? Qual é o sentimento de uma advogada formada em tempos analógicos frente a tantas inovações digitais?
TAA – O emprego de inovações tecnológicas beneficia a concreção do acesso à Justiça simplificando e, como consequência, acelerando a solução dos conflitos de interesse levados ao Poder Judiciário. A tecnologia facilita a vida do julgador e torna o acesso à Justiça mais célere. Ademais, hoje, em razão da tecnologia, não há tanta necessidade de realizar os deslocamentos pela cidade, nem da constante vista física dos processos.
Recém-formada, eu ia diariamente ao Fórum João Mendes Júnior, subia até o último andar e ia descendo, vendo diversos processos. Viajava com frequência para acompanhar o andamento de todas as ações. Atualmente, é possível que o advogado se concentre apenas no cerne da questão jurídica, no efetivo problema do cliente. A tecnologia ajudou muito, permitindo que diversas atividades sejam realizadas diretamente do escritório ou em qualquer lugar em que o advogado esteja. Desde a obtenção de cópia digital dos autos, possível pela implementação do processo eletrônico, como os despachos e sustentações orais virtuais – que se tornaram comuns nesse período de pandemia – podem ser feitas com muito mais facilidade.
Hoje também temos um pouco menos de contato físico com o julgador, mas, por outro lado, uma maior facilidade de acesso, que pode se realizar por meio de diversos meios tecnológicos disponibilizados pelos tribunais, e mais intimidade com suas decisões – tendo em vista as diversas ferramentas de pesquisa. Isso foi muito facilitado pela tecnologia. Vejo como pontos muito positivos.
O que sente em geral, uma advogada formada em tempos analógicos, não sei. Porém, sei que dentro de alguns limites, só estaremos em face de vantagens quanto ao tempo de solução dos conflitos de interesse, atendendo aos reclamos de efetivo acesso à Justiça, de forma isonômica e rápida.
TSS – Acha que está próximo o dia em que os advogados serão substituídos por softwares? Como os profissionais podem se adaptar aos novos tempos?
TAA – Espero ansiosamente a implantação tecnológica que possa vir a substituir, em algumas tarefas, os advogados e até os próprios magistrados. Apesar de parecer irrazoável essa substituição, não o será se estiverem dentro dos limites de razoabilidade, ou seja, tendo por objeto a prática de atos materiais ou, até mesmo, raciocínios silogísticos pré-estabelecidos, ou atos decorrentes de circunstâncias inafastáveis. São avanços que, como já mencionei, contribuirão para a celeridade da prestação jurisdicional.
São inaceitáveis, porém, as pretensões à substituição do ser humano como tal. Pensar é próprio do ser humano, que pode, porque pensa, usar da tecnologia em seu benefício.
As ferramentas são relevantes na fase de estudo da causa, em face do raciocínio jurídico, visto que atualmente é muito mais fácil saber como juristas e tribunais pensam e julgam, como enfrentam as questões assemelhadas. Há diversas ferramentas que muito auxiliam neste trabalho. Atualmente, para o advogado, o uso da tecnologia é inafastável.
O profissional do Direito, assim como os demais profissionais, deve estar sempre atualizado e acompanhando todas as inovações, seja no âmbito doutrinário, jurisprudencial, como, ainda, no das inovações tecnológicas. Trata-se de uma realidade atual de diversas profissões. O advogado deve constantemente se adaptar às novas ferramentas, compreendê-las, pois elas certamente irão influir, como de fato já influem, diretamente no dia a dia forense. A maleabilidade e a adaptação são requisitos de um profissional de qualquer área atualmente.
TSS – Professora, quero agradecer muito pelo tempo que a senhora dispensou aos nossos leitores e fazer uma última pergunta. Qual é a mensagem que a senhora deixa aos novos advogados?
TAA – Quem sou eu para dar mensagens aos novos advogados. Dei cabeçadas a vida inteira, mas também levantei a cabeça. Hoje estou meio torta, cai e estou um pouco torta, mas eu me conserto. A gente leva paulada, mas conserta. O conselho que posso dar, um conselho comum, é que tenham perseverança. A profissão é muito difícil de vencer no começo, porque, a não ser que a pessoa viva num ambiente rico, de empresas, ou um ambiente de comércio importante, um ambiente internacional, qual cliente esse jovem cristão que se forma vai ter para advogar? Quem vai procurar o Jorginho da Silva para ser seu advogado? Mas o Jorginho está pagando a sala que ele ocupa. É difícil o começo da advocacia, então eu recomendaria coragem e perseverança. Como digo que as mulheres estão chegando, graças a Deus, a um tratamento isonômico em relação aos homens, o advogado começa com nada, mas a coragem e a perseverança o levam a chegar ao ponto da razoabilidade na profissão.