A saga dos atingidos por barragens

(Artigo originalmente publicado na edição 95, 06/2008)
 
Assisti com muito interesse um documentário com o mesmo título desse artigo, preparado pela PUC-SP por encomenda do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Há cenas que emocionam os que alguma vez acreditaram que o socialismo redimiria a humanidade – como eu próprio, quatro décadas atrás. São manifestações de união e solidariedade do povo contra a construção de barragens em seus locais de moradia e trabalho. Trazem à lembrança o clássico “Os Companheiros”, de Mario Monicelli.

No entanto, as diversas manifestações e palavras de ordem em atos públicos mostradas no filme transmitem mensagens conflitantes e não ajudam a esclarecer o que pretende o MAB. Seria assegurar a justa compensação às comunidades reassentadas? Ou impedir a utilização de energia elétrica para a produção de bens exportáveis? Ou propiciar o aumento de empregos no setor público, e decréscimo no privado, por meio da reestatização de concessionárias de energia elétrica? Ou, ainda, arregimentar os atingidos por barragens para engrossar o exército dos que lutam contra o capitalismo?

Hélio Meca, um dos líderes, declara numa das primeiras cenas que “nós não somos contra a barragem em si, nós somos contra o jeito que a barragem é feita…”. Pareceu-me um bom ponto de partida e fiquei animado. Então o MAB aceita a construção de barragens, se bem feitas? Haveria espaço para diálogo e convergência?

Uma usina hidroelétrica só é “bem feita” quando há respeito pela população a ser reassentada. Pagar a justa indenização é uma condição necessária, mas não suficiente. Tratar com respeito significa, por exemplo, compreender que não há dinheiro no mundo que pague o sofrimento da “dona Maria” que, na velhice, é forçada a abandonar a casa onde viveu toda a sua vida. Nessas circunstâncias é preciso atenção e carinho, não arrogância. Nesse ponto, o MAB e a Aneel concordam.

A divergência surge quando a “dona Maria” não quer que a barragem seja construída e ponto final. Nesse caso, o MAB entende que o desejo dela tem que ser respeitado, não importa que, em substituição à hidroelétrica, se construam usinas que gerarão uma energia mais cara e dependente de óleo, não de água, para funcionar.

A Aneel, ao contrário, entende que o interesse de “dona Maria”, por mais legítimo, não pode se sobrepor ao de milhões de brasileiros que desejam uma economia competitiva no cenário mundial – e isso significa energia abundante a baixo custo – capaz de lhes proporcionar luz, empregos e boa qualidade de vida, que no mundo moderno só se alcança com o uso de eletricidade.

Paradoxalmente, alguns membros do Ministério Público – felizmente poucos –, cujo dever é zelar pelo interesse difuso da sociedade, têm a mesma visão do MAB, que só enxerga os efeitos locais ao meio ambiente e à população, em geral negativos, resultantes da construção de uma barragem. Sem a visão holística, isto é, sem enxergar os efeitos na escala nacional e global, em geral positivos, desconsideram o interesse difuso de todos os afetados pela não-construção, como, por exemplo, o aumento do efeito estufa provocado pela queima de óleo nas usinas térmicas.

O MAB argumenta que não é preciso construir novas usinas porque grande parte da energia presentemente gerada serve para produzir bens que serão exportados. Trata-se de uma curiosa visão insular de nação, do tipo “exportar é ruim”. Mesmo entre os mais xenófobos nacionalistas, poucos têm coragem de adotá-la. Afinal, como foi que a nossa famosa “dívida externa” sumiu do horizonte? Não foi por efeito do aumento das exportações?

Dito isso, é possível concordar com o MAB que há brechas legais que permitem a exportação de eletricidade subsidiada na forma de bens eletro-intensivos. A Aneel tem feito sua parte para impedir que essas brechas lesem os consumidores, por exemplo, opondo-se à concessão de subsídios para a energia consumida em instalações de mineração na Amazônia.

Certamente é possível também concordar com o MAB quando este manifesta desejo que as tarifas de energia elétrica sejam módicas. Só que a posição da entidade é, no mínimo, paradoxal: como seria possível segurar as tarifas em patamares baixos sem contar com a fonte hídrica, que é a mais barata?

Mas o que realmente permeia todo o filme são as manifestações do MAB contra o capitalismo. Numa cena típica, os militantes se dão as mãos e o orador afirma “que Deus nos livre dos males do capitalismo, do individualismo, da ganância… que a gente busque a solidariedade, a fraternidade…”.

A Aneel valoriza, tanto quanto o MAB, a solidariedade e a fraternidade, principalmente no trato com as populações atingidas por barragens. E é forçoso reconhecer que no passado algumas barragens foram construídas sem o devido respeito a esses princípios.

Recentemente a Aneel recebeu alguns representantes do MAB e de outras entidades congêneres. Foram muitas as divergências, mas houve pelo menos um ponto de convergência: é preciso aprimorar o processo de reassentamento das populações atingidas pela construção de barragens. Como nos disse um dos participantes do encontro, “não é razoável supor que um pescador consiga se transformar em agricultor da noite para o dia”. Não é suficiente compensar o pescador tornando-o proprietário de um bom pedaço de terra. É preciso também ensiná-lo como plantar e como comercializar a produção. Ou como exercer um novo ofício urbano, se essa for a melhor opção. É preciso acompanhar o progresso da família, particularmente a educação da nova geração, ao longo de alguns anos e não apenas durante a obra.

Essa responsabilidade não deve ser atribuída à empresa geradora de eletricidade que tenha recebido a concessão para explorar o potencial hidráulico. Em geral, ela não tem o conhecimento e a experiência para assumir tão complexa responsabilidade. Correto é fazer com que ela pague o custo, o qual será obviamente repassado para os consumidores. Nada de errado nisso. Cabe à maioria beneficiada pela construção da barragem indenizar a minoria deslocada.

Tanto quanto o MAB, a Aneel entende que “as águas são para a vida, não para a morte”. Para materializar esse conceito, é preciso conceber e colocar em prática uma arquitetura institucional que resulte no acompanhamento das comunidades reassentadas durante diversos anos, dando-lhes apoio e assegurando excelentes condições educacionais para a nova geração. Meta que certamente será mais rapidamente alcançada se todas as partes interessadas abandonarem as posições cristalizadas pelo preconceito e aceitarem o diálogo baseado no conhecimento, respeito mútuo e boa-fé.

Jerson Kelman
Professor de Recursos Hídricos na COPPE – UFRJ
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL