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A sensação do dever cumprido

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(Trecho do discurso de despedida da presidência do Tribunal Regional Federal da 2a Região)

“Um dia já fomos sonho, diria o poeta. E, assim como nós, o foram instituições que representam a concretização de um ideal, como ocorre com a Justiça. Por força de um sonho, de um ideal de justiça mais democrática, espelhado na Constituinte de 1988, foram criados os Tribunais Regionais Federais. Apesar de longamente gestados, pouco tempo foi destinado para sua instalação — apenas seis meses, sendo esta efetivada em 30 de março de 1989, fazendo-se cumprir assim a recém-promulgada Constituição Federal.

Transformar o sonho ou o ideal em realidade foi o nosso desafio. Daquele momento histórico para os Estados do Rio de janeiro e Espírito Santo há um bonito e singelo registro no hall deste Tribunal. No entanto, para muitos de nós, presentes naquela data, os ecos daqueles dias, cheios de expectativas e projetos, perduram até hoje.

Passados dez anos muito já foi feito, vivido e ainda se está por sonhar. Mas é salutar relembrar o caminho para que não esqueçamos os passos e a direção pretendida, a fim de que os que nos seguirem não esmoreçam ou se desviem da jornada.

Assim, desde aquele 30 de março de 1989 estamos a construir este Tribunal Regional Federal buscando alcançar, mais do que um ideal, o melhor a ser feito a cada dia. A todos couberam tarefas indelegáveis: a nós magistrados, o exercício árduo e exigente da função jurisdicional, a qual a dedicação não pode ser menos que de corpo e espírito. Aos servidores, a tenaz, prestimosa e incansável aplicação ao trabalho, cumprida a despeito das injustas campanhas de descrédito do funcionalismo público. Aos membros do Ministério Público, a não menos árdua tarefa de acompanhar paripasso a labuta judicial. Aos advogados e procuradores de autarquias o exercício diário da defesa dos direitos de seus constituintes.

Assim foi: a cada dia um passo dado, a cada gestão metas sendo cumpridas para fazermos o que nos foi determinado: a justiça. Mais do que oportuno, neste momento de crise pelo qual passa o Poder Judiciário, é fundamental registrarmos o que para alguns é lembrança e para outros, agora já muitos, apenas registros de uma história. Aqueles que aqui iniciaram em compasso com a criação do Tribunal com certeza guardam memórias de momentos que marearam e sedimentaram nossa existência. A começar pelo primeiro Presidente deste Tribunal, Desembargador Federal Romário Rangel, que não mediu esforços para viabilizar o funcionamento deste TRF.

Enfim, parece que foi ontem que assumi a árdua e honrosa tarefa de dirigir esta Corte de Justiça. Passados dois anos de minha posse como Presidente tenho a sensação gratificante do dever cumprido.

Como cidadã, espero ter contribuído, com o máximo empenho de mim e de todos os que me cercaram, para alcançar as metas que se impunham cumprir. Sem dúvida foi trabalhosa a tarefa de realizar a instalação de mais 35 Varas Federais. O resultado, contudo, valeu todo o esforço, que divido com o dedicado Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Juiz Federal Andre Koslowski e sua valiosa equipe, e também com os Desembargadores Federais Sérgio Feltrin e Benedito Gonçalves. Somente assim, em conjunto também com legislativos e executivos municipais, pudemos dotar o interior do Estado do Rio de Janeiro com Varas Federais capazes de absorver a demanda reprimida de jurisdicionados que agora poderão resolver suas causas em suas próprias localidades, evitando-se com isso perda de tempo e despesas. Agora doze municípios deste Estado abrigam Varas da Justiça Federal.

Da mesma forma agradeço a meus pares, que delegaram a mim, com apoio e incentivo, a incumbência de presidir este Tribunal e decidir questões muitas vezes difíceis e, às vezes, delicadas, mas sempre imprescindíveis, contando com a colaboração inestimável do atual Vice-Presidente, Desembargador Federal Alberto Nogueira.

Dez anos na vida de qualquer instituição representam pouco tempo. No entanto, estamos vendo com que velocidade grandes mudanças ocorreram em nosso Tribunal, ansioso pela chegada ao terceira milênio devidamente preparado para enfrentar novos desafios em uma realidade cada vez mais veloz.

Buscar uma sociedade mais justa não é uma tarefa exclusiva do Poder Judiciário: ela é dever de todos os cidadãos, e, por conseqüência, responsabilidade primordial daqueles que têm o poder a si delegados. É em conjunto que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário justificam sua existência. Bem sabemos, apesar de ser sempre bom lembrar, que o modelo proposto por Montesquieu delimitou poderes para melhor resguardar as garantias e fazer cumprir os deveres do Estado, imanência mais de um povo.

Nesse modelo no qual todas as sociedades democráticas se espelham não há espaço para crises institucionais que paralisem a nação, inviabilizando o inter-relacionamento entre os Poderes da República. Afinal independência entre Poderes não pode ser confundida com cisão. Somente buscando o pleno equilíbrio de forças é que construíremos uma Nação mais justa e democrática.”