ABC da transposição

Agora, o processo é irreversível. O Governo vai iniciar, dentro de poucos dias, os trabalhos de transposição/integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional.

É um sonho acalentado desde o Império, quando o monarca, sentindo o sofrimento do povo nordestino, jurou que venderia a última jóia de sua coroa, mas nenhum sertanejo morreria de fome.

Hoje, o tema é prioridade nacional.

Toda esta saga redentora começou em 1868, portanto vinte e um anos antes da Proclamação da República, quando o engenheiro cearense Tristão Franklin Alencar de Lima preparou o primeiro estudo mostrando a transposição das águas do Velho Chico.

Meditei muito sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco e fiquei feliz por, além de reconstruir o Nordeste, é o mais sério, o mais técnico e o mais transparente programa de transposição em todo o mundo.

Depois, confesso, não vejo nenhum argumento contra a transposição que mereça respeito.

Tanto isso é verdade que eles, os adversários do projeto, fogem dos debates, como o diabo corre da cruz, por uma razão óbvia: não têm como contestar a sua verdade técnica e o discurso ético de sua proposta.

Tentam, por isso, a todo custo, evitar a realização das audiências públicas, ora tumultuando-as, ora buscando na Justiça a sua proibição.

Logicamente, se tivessem um naco de fundamentação, iriam para o confronto das idéias, civilizadamente.

Todos os pontos que balizam o desenho da transposição foram medidos e pesados.

Tudo tecnicamente incontestável.

Vejamos: a) O rio não será desviado e apenas uma pequena parte – 1,5% da água que ele joga no mar – vai ser captada para garantir o consumo humano e animal, bem como para mudar a fisionomia agrícola do Nordeste. Nesta área, por onde vai correr o Rio da Unidade Nacional, vivem 12 milhões de brasileiros; b) Não haverá qualquer impacto ambiental, já que o Eia/Rima foi produzido entre as maiores empresas do mundo neste segmento – a Jaako Pöyry, da Finlândia, e a Tahal, de Israel. Depois de 2 anos de estudos, atestam a saúde ambiental do rio; c) Por último, o problema de revitalização não oferece qualquer laivo de dúvida.

O procedimento já vem acontecendo a contempla “ações voltadas para o reflorestamento de áreas críticas, a construção de barragens entre os rios afluentes, a melhoria da calha navegável, o tratamento de esgotos e vilas localizadas nas suas margens, o controle da irrigação e a educação ambiental”.

É bom lembrar que nesta rubrica, o Governo Federal, em 2004, “investiu 26 milhões nas ações de revitalização do rio”.

Façamos, pois, rapidamente, a transposição. É política socialmente justa, economicamente indispensável e juridicamente correta, amparada pela Carta Magna e pela Lei nº 9433/97 – A Lei de Recursos Hídricos – ambas garantindo a democratização do uso das águas.

O Governo, muito em breve, vai licitar a obra. Começa a caminhada da redenção.

É bíblica a lição: a fé que remove montanhas, transpõe rios.

Agora é, fé em Deus, confiança no Governo e pé no São Francisco, para juntos fazermos a grande revolução pelas águas que vai reconstruir o Nordeste.

O projeto de transposição do São Francisco 

O projeto de transposição das águas do São Francisco consiste na transferência de águas do rio para abastecer pequenos rios e açudes da região Nordeste que possuem um déficit hídrico durante o período de estiagem. As obras são prioritárias para o governo no setor de infra-estrutura em 2006 e devem custar R$ 2 bilhões.A transposição do rio São Francisco é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no âmbito do extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Em 1999, o projeto foi transferido para o âmbito do Ministério da Integração Nacional. Atualmente, vários ministérios acompanham as ações do projeto, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo.

O projeto em discussão pelo Executivo, porém, vai além da transposição das águas do Velho Chico. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco. A prioridade, para o governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência. O orçamento de 2005 encaminhado ao Congresso prevê recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a revitalização do rio este ano.

Na avaliação do secretário-executivo do Comitê do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo é conciliar a revitalização do rio com a sua transposição. “Precisamos ter uma medida justa para revitalização, um compromisso que assegure que isso não vai ficar apenas restrito a um primeiro momento.        Acredito que o governo tenha mecanismos de nos dar um conforto que essa obra não ficará sujeita a variações anuais e que valores serão aprovados no orçamento da União. Entendo que o valor apresentado nesse momento é uma sinalização, mas não é nem de longe o valor que a gente precisa para revitalização da bacia”, diz.
Pela proposta de transposição em estudo pelo governo, o rio São Francisco doaria cerca de 60 metros cúbicos por segundo de vazão aos açudes e pequenos rios da região. Para o presidente Lula, a água armazenada vai permitir a interligação de açudes e manter o nível de água em cada um deles – uma forma de garantir o sustento de famílias que vivem na região.

Os estados mais beneficiados seriam a Paraíba, o Rio  Grande do Norte e o Ceará. O rio São Francisco possui 2,8 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas.