Ao Ministro Luis Felipe Salomão, novo Corregedor Nacional de Justiça

30 de agosto de 2022

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O eminente Ministro Luis Felipe Salomão, talhado como poucos para o nobre exercício da judicatura, a cada ano que passa demonstra mais e mais sua honradez, conhecimento, sabedoria e coragem. Suas nobres virtudes, por todos conhecidas, e que tenho a sorte de testemunhar há quase dez anos, desde que iniciei minhas funções em Brasília, honram a toga que está a vestir no Superior Tribunal de Justiça e em todos os desafios vencidos pelo homenageado.

Entre os anos de 2020 e 2021, fui honrado, a convite de Sua Excelência, a trabalhar como seu juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oportunidade em que pude presenciar: a sua força de trabalho, quando instruiu e levou a julgamento todas as seis ações de investigação judicial eleitoral envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018, além dos inúmeros e complexos feitos que foram julgados sob sua relatoria; a imensa coragem e sensatez ao instaurar procedimento administrativo referendado pelo Plenário da Corte para apurar ataques à democracia e à legitimidade das eleições, levando paz à nação quando a temperatura dos ataques contra as instituições e às urnas eletrônicas estava atingindo nível quase que incontrolável; e os mais de 15 projetos que foram efetivamente concluídos e que importaram em relevantes melhorias nas ações das corregedorias eleitorais e da própria Justiça Eleitoral.

Como exemplos de algumas realizações sob o comando de Sua Excelência, temos: o desenvolvimento do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SINCO); a atualização das normas referentes à atividade correcional; a criação do Portal e do Selo de Boas Práticas do CGE/TSE; o acompanhamento e evolução do trabalho de desenvolvimento de ferramentas destinadas à visualização das inconformidades de dados biométricos de eleitores e garantir, assim, a integridade dos dados do Cadastro Eleitoral e da base da Identificação Civil Nacional; a parceria com a Presidência do TSE, na realização dos estudos voltados à atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase para a ampliação do exercício da cidadania, aprimoramento tecnológico e proteção de dados que resultou na aprovação da Resolução TSE nº 23.659, em 26/10/2021; e o desenvolvimento de estudos voltados à atualização das normas relativas ao alistamento no exterior, com foco na desburocratização de procedimento e na ampliação de facilidades ao eleitor, que resultou na Resolução TSE nº 23.658/2021.

Este extraordinário magistrado assume agora novas e importantes missões como Corregedor Nacional de Justiça e Conselheiro do CNJ. Abrem-se agora novas avenidas ao seu talento. Quem ganha é o Poder Judiciário, a magistratura e todos os cidadãos brasileiros. Muitos já se alegram com as suas próximas decisões e conquistas. Sucesso, Ministro. Ex corde.