Direito Civil Uma lição de mestre – um artigo-chave do código civil Miguel Reale 5 de agosto de 2003 Em todo ordenamento jurídico há artigos-chave, isto é, normas fundantes que dão sentido as demais, sintetizando diretrizes validas “para todo o sistema”. Nessa ordem de idéias, nenhum dos artigos do novo Código Civil me...
Direito Civil Opinião e Editoriais A questão agrária e o boné do MST Cícero Sandroni Pela voz de Julieta, Shakespeare nos pergunta sobre o significado de um nome. Afinal, o que é um nome, o que vale para a adolescente enamorada, o nome da família adversária, diante da paixão que o jovem Romeu lhe desperta? Qual a razão...
Direito Civil Atenuando privilégios, racionalizando o trabalho Jose Lucas Alves de Brito Perdeu lamentavelmente a Constituinte a oportunidade histórica de tornar formalmente público o que por natureza é público. Refiro-me a atividade de registro público, à qual, se se queira atribuir-lhe o caráter de segurança, não se...
Direito Civil Justiça, educação e cultura Valmir Peçanha PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS CONTRIBUEM PARA 0 FORTALECIMENTO DO VINCULO DO JUDICIARIO COM ASOCIEDADE O Desembargador Paul, Freitas Barata do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, além de suas atividades...
Direito Civil Opinião e Editoriais Resgatando as experiências e refletindo Mario Mesquita Até os primeiros anos deste século, ao entardecer. as ruas do Rio de Janeiro eram percorridas pelos acendedores dos lampiões que iluminaram as vias públicas ate 1933. A partir de 1903, enquanto, nos Estados unidos começava a...