Artigos
Colisão dos direitos fundamentais: liberdade de expressão e comunicação e direito à honra e à imagem
Muito se tem discutido entre nos sobre os Iimites de liberdade de imprensa e da Iiberdade artistica em relaçao aos direitos de personalidade, especialmente em relaçao ao direito a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem....Notas básicas sobre o Recurso Extraordinário e o Recurso Especial
João Carlos Pestana de Aguiar Silva
Recorrer, nos dicionarios Aurelio e Caldas Aulete, dentre outros, significa tornar a correr, ja que o prefixo “re” evoca ato de voltar, tornar, retornar. O vocabulo recurso tem similar em todos os idiomas (recurrere, em latim,...O assalto nos meios de transporte coletivo de passageiros e suas consequencias em materia de responsabilidade civil
Carlos Antonio da Silva Navega
Introdução A sanha criminosa do “assalto” no cotidiano, autentico terrorismo urbano com o objetivo unico do roubo, este na sua exata acepção penal, a par de desafiar desdobrantes esforços da politica de segurança...