Opinião e Editoriais A idade de Duro José Carlos Aleluia 5 de junho de 2003 Alguém seria capaz de imaginar um rei cego, com 95 anos, comandando urna tropa de 24.500 soldados e uma frota de 480 navios? Esse homem se chamava Enrico Dandolo. Foi o 39º dodge a governar Veneza e chegou ao poder aos 85 anos. Dandolo...
Opinião e Editoriais Em defesa do judiciário Nilson Naves A sociedade vive um grave momento, em que se impõe a necessidade de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, nos quais se incluem a inteireza, a eficácia, a autoridade e a independência...
Direito Público Opinião e Editoriais Controle externo do Judiciário Helio Bicudo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, ao comentar as propostas existentes para a instituição do chamado controle externo da magistratura, pôs em evidencia a circunstancia de que, ao criarmos um...
Opinião e Editoriais O controle do controle do controle… Marco Aurélio Mello “O fundamento de uma boa República, mais até do que as boas leis, e a virtude dos cidadãos”. De tempos em tempos, principalmente quando pesados imbróglios políticos toldam os céus de Brasília, uma ou outra autoridade resolve...
Opinião e Editoriais Desafios do PT: das origens ao governo Tião Viana “Não há desregramento maior do espírito do que pensar que o que se deseja e o que é.” Jacques Benigne Bossuet Noberto Bobbio, o grande pensador italiano, nos lembra que a idéia de “liberdade” sempre esteve mais identificada com...
Opinião e Editoriais Falta explicar os juros altos Paulo Paim Ao manter em 26,5% a taxa básica de juros da economia em sua última reunião, o Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central não surpreendeu o chamado mercado, que se alimenta desses juros exorbitantes, mas certamente causou...
Opinião e Editoriais Câmara apura o maior assalto do país Antonio Ermírio de Moraes Enquanto uma CPI no Rio de Janeiro faz progressos para identificar a propriedade das contas suíças que abrigam mais de US$ 33 milhões enviados do Brasil, o Senado sepultou uma CPI que investigaria as denuncias de remessa ilícita de US$...
Direito Público Gratuidade é inconstitucional e ilegal Elizeu Resende A Constituição diz que gratuidade é ação de assistência social e o custo deve ser de toda a sociedade Mais uma voz engrossa o coro contra uma ilegalidade que aflige o setor de transportes coletivos no Rio – a gratuidade das...
Direito Público Alterações do CPC em tema de execução Severiano Aragão Das três leis sub examine (nos 10.352, de 26.12.01, 10.358, de 27.12.01 e 10.444, de 07.05.02), cumpre destacar os dispositivos que alteram o Código de Ritos, a saber: Lei 10.352/01 Art. 475 CPC – Sua nova redação exclui a ação...
Direito Público Tribunal Superior Eleitoral Da Redação, Fernando Neves ACORDÃO N° 20.945 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 20.945/SC RELATOR: MINISTRO FERNANDO NEVES Recurso especial. Investigação judicial. Conversas. Gravações não autorizadas por uma das partes. Prova ilícita. Testemunhas. Depoimentos....
Direito do Trabalho Direito Público A urgência da Reforma Trabalhista Leonardo Picciani 5 de junho de 2002 O Brasil vive um momento preocupante devido as possibilidades do aumento do desemprego. Um país que já mantém milhões de jovens sem alternativas de emprego não pode continuar vivendo com novos e sucessivos aumentos de contingente nesse...