Direito Público Justiça Eleitoral Arnaldo Esteves Lima 5 de maio de 2000 Como se sabe, a tal ramo especializado do Judiciário da UF compete aplicar, contenciosamente, a legislação eleitoral, bem como administrar o procedimento das eleições, visando “…assegurar a organização e o exercício de...
Entrevistas e Perfis O Estágio Atual da Investigação de Paternidade Rodrigo Moura Neto Aconteceu no mês passado, no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o Seminário “O Estágio Atual da Investigação de Paternidade”. O evento foi aberto à toda classe jurídica, juízes e desembargadores do Centro...