Direito Público Mobilidade sustentável Lélis Marcos Teixeira 31 de dezembro de 2011 O tema que reflete na nossa vida cotidiana e sobre o qual me proponho a falar é a mobilidade no mundo urbano. Nas cidades antigas, a locomoção habitual era equivalente a uma distância de, no máximo, dois quilômetros, algo em torno de...
Direito Público Poder Judiciário, guardião da Constituição Reflexões J. B. Franco de Godoi A reflexão é o movimento do espírito buscando apreender e compreender os fenômenos da realidade. É atividade interna, originariamente, desdobrando-se em verbalização por signos, fonéticos, escritos ou mímicos. Juntamente com a...
Direito Público Denunciação criminosa e o anonimato Marco Aurélio Mello Em 17 de setembro de 2004, recebi o Habeas Corpus nº 84.827-3/TO, o qual reputo tratar de tema de grande relevância, considerado o princípio da dignidade da pessoa humana. O Supremo era chamado a apreciar a possibilidade de se iniciar...
Direito Público Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros por danos atribuídos ao consumo do produto – Doutrina, jurisprudência e Direito comparado Luís Henrique Machado O livre-arbítrio do fumante: a assunção de risco e a culpa exclusiva da vítima como forma de exclusão de responsabilidade do fabricante O princípio do Estado democrático de Direito, considerado um dos fundamentos da República, é a...
Direito Público O leão de garras afiadas Moisés Ferreira Uma revolução na fiscalização tributária A nova realidade tributária brasileira O Brasil vem observando, desde a década de 1990, importantes aprimoramentos dos instrumentos de fiscalização e arrecadação de tributos em todas as...