Opinião e Editoriais Decisão judicial: operação delicada Luís Carlos Gambogi 27 de fevereiro de 2014 Dois perigos rondam os aplicadores do Direito: um deles, avançar demais, muito, enquanto a sociedade não avança um único passo; o outro, confinar-se nos estritos limites da letra e deprimir a história. No Direito, devemos repelir a...
Opinião e Editoriais Advogado é doutor Eduardo Mayr Doutor por direito e por tradição, acrescento. O primeiro registro da palavra “doutor” estaria em um Cânon do ano 390 d.C., por Marcel Ancyran, editado pelo concílio de Saragosso. É o que lembra o jurista mineiro Olavo Luís de...
Opinião e Editoriais Os poderes do Ministério Público Orpheu Santos Salles O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Art. 127 da...
Opinião e Editoriais Justiça e Independência Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Na Declaração de Independência dos EUA, de 4/7/1776, redigida basicamente por Thomas Jefferson, está inscrito como postulado que as 13 colônias rompiam com a metrópole porque o rei da Grã-Bretanha, entre outros motivos, tentava impor...
Opinião e Editoriais A guerra civil na Síria e a banalidade do mal Lier Pires Ferreira Em sua obra Eichmann em Jerusalém, de 1963, a pensadora germano-americana Hannah Arendt (1906-1975) cunhou a expressão “banalidade do mal”. O pano de fundo para suas reflexões foi o julgamento de Adolf Eichmann (1906-1962), militar e...