Direito Público A trajetória da Justiça Eleitoral Fernando Alencastro 24 de novembro de 2014 A Justiça Eleitoral surge a partir da necessidade percebida por um grupo de políticos em romper com as práticas eleitorais do segundo período da República Velha, como a política do café com leite, o pacto dos governadores e o...
Opinião e Editoriais Novo governo: novas esperanças Orpheu Santos Salles Com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, a Nação reafirmou sua preferência ao buscar, esperançosa, que a gestão renovada deste governo traga dias melhores e mais auspiciosos, como prometido às escâncaras e divulgado pela...
Direito Público Controle de constitucionalidade Discussão desafiadora! Juarez Casagrande Em que pese nossos recentes estudos publicados terem sido voltados a contribuir com os apaixonados do direito tributário, nessa estrada, não por poucas vezes, tanto aqueles que pleiteiam a tutela jurisdicional como aqueles que entregam a...
Direito do Trabalho Breves estudos sobre a desaposentação Flavia Serizawa 1. Considerações iniciais O tema da desaposentação tem sido submetido reiteradamente à análise do Poder Judiciário. Como se sabe, aquele que se aposenta e continua trabalhando é obrigado a continuar vertendo contribuições ao...
Opinião e Editoriais “Oh tempora! Oh mores!” (Que tempos! Que costumes!) Thiago Ribas Filho Eleições de verdade para a Administração do TJRJ eram as do meu tempo. Já estou chegando, ou já cheguei, a esta altura da vida, à conclusão de que tudo de bom era no meu tempo; meu e de outros coroas, que insistem em continuar neste...
Direito Público Inovações no setor de transporte rodoviário de passageiros no estado do Rio de Janeiro Juliana Fernandes O transporte de passageiros por ônibus no estado do Rio de Janeiro viabiliza aproximadamente 8,5 milhões* de viagens por dia, atendidos por uma frota estimada de 22.500* ônibus; e, dessa forma, tem papel fundamental no desenvolvimento...
Entrevistas e Perfis Conferência Nacional dos Advogados reúne maior público de sua história no Rio de Janeiro Da Redação, por Vitor Fraga A XXII edição do maior evento jurídico da América Latina bateu recorde de público e palestrantes e reafirmou a força da advocacia Durante quatro dias, o Rio de Janeiro tornou-se a capital jurídica do Brasil. Reunidos no Pavilhão...