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O benefício da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não prevista em lei
O princípio da dignidade da pessoa humana Em uma concepção universalista, a dignidade da pessoa deve ser considerada de forma desvinculada de qualquer doutrina religiosa, respeitando-se a diversidade cultural e étnica de cada grupo e de...Orpheu Salles recebe Colar do Mérito do TCM-RJ
Da Redação, por Arcírio Gouvêa
O editor da revista Justiça & Cidadania e diretor-administrativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi agraciado com a distinção entregue às personalidades que se destacam por seus méritos excepcionais ou por relevante...Gestão estratégica sustentável do Poder Judiciário
Clenio Jair Schulze, Ivan Gomes Bonifácio
1. Importância do tema O Poder Judiciário fortaleceu-se no Estado Brasileiro construído após a Constituição de 1988. Vários são os motivos que justificaram tal panorama, destacando-se, entre outros: (1) o gigantesco volume de...