Entrevistas e Perfis Herói da Democracia Da Redação 5 de fevereiro de 2003 “Um grande vazio”. Com esta frase, o advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, inicia seu artigo “O advogado de defesa da liberdade”, em homenagem a Evandro Lins e Silva, que falecerá no dia anterior, ...
Direito Público Previdência justa e sustentável Ricardo Berzoini A Previdência Social completa hoje 80 anos de existência no Brasil, fechando um ciclo que impõe um profundo balanço. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito por quase 53 milhões de votos e pela esperança na construção de um...
Opinião e Editoriais Crime e omissão diante do crime Cícero Sandroni Parece incrível que depois dos grandes escândalos de assalto aos dinheiros públicos – em um caso resultou no impeachment de um presidente da República -, continuem estourando bombas da corrupção de todos os tipos, a exemplo da...
Entrevistas e Perfis Presença de Evandro Cármine Antônio Savino Filho “Somente uma vida a serviço dos demais vale a pena ser vivida”. Einstein Como disse Victor Hugo a respeito de Voltaire, Evandro Lins e Silva morreu imortal. Duplamente imortal, não só no exercício da cadeira número 1 da Academia...
Direito Penal A desfaçatez de uma criminosa Raul Celso Lins e Silva A delinqüente, Jorgina Maria de Freitas Fernandes Jorgina Maria de Freitas Fernandes, criminosa confessa, tendo fraudado a Previdência Social em centenas de milhões de reais, escorchados dos cofres públicos, com a conivência e...
Direito Penal Prescrição pela pena perspectiva Benedito Gonçalves Doutrinariamente, prescrição é a perda de um direito pelo decurso do tempo sem que seja exercido, tanto no direito material, quanto no instrumental. A prescrição penal faz desaparecer o direito de punir do Estado (pretensão punitiva),...
Direito Penal Pirataria, a vítima pode ser você Edison Torres O Fórum Econômico Mundial realizado recentemente em Davos, na Suíça, revelou dados estarrecedores sobre a pirataria de produtos e serviços: um faturamento de mais de meio trilhão de dólares até o ano passado. E do jeito que as...
Direito Público Reforma da administração da Justiça Márcio Thomaz Bastos Em seu discurso de posse, no início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou quatro vezes em mudança. De fato, ele não recebeu 53 milhões de votos para que o Brasil continue como está. Um país marcado pela...
Opinião e Editoriais Estado de Direito e Cidadania Inocêncio de Oliveira A s recentes eleições realizadas no Brasil demonstraram que o nosso país vive a plenitude democrática. Aquela planta tenra de que falava Octávio Mangabeira, que poderia desmoronar frente a uma simples ventania, é hoje uma árvore...