Opinião e Editoriais Controle externo não! Orpheu Santos Salles 12 de fevereiro de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 43, 02/2004) A discussão, a discórdia e a celeuma levantadas sobre o controle do Poder Judiciário e do Ministério Público, tem e devem ser equacionados atendendo-se especificamente os...
Opinião e Editoriais O controle externo do Judiciário Cármine Antônio Savino Filho 5 de fevereiro de 2004 Um novo modismo tenta se apoderar de nossos corações e mentes. Atraentes à primeira vista, “politicamente correta” para os desavisados, a tese do controle externo do judiciário pode seduzir à vastas camadas da população, neste...
Opinião e Editoriais Um Poder Judiciário eficaz Helio Bicudo O Juiz de direito foi no passado, uma referência da sociedade civil. Sua atuação, nas comarcas onde exercia seu mister, não se limitava ao expediente forense, mas se alargava junto à comunidade, buscando o seu desenvolvimento social....
Opinião e Editoriais As mudanças precisam começar Francisco Viana Os jornais dessa manhã chuvosa de seis de fevereiro estão tomados por notícias carregadas de simbolismo. Registram as manchetes: “Vítimas de enchente recebem Marta com lama.” “Nestlé suspende investimento no Espírito Santo.”...
Direito Público Opinião e Editoriais Latifúndios indígenas Ives Gandra da Silva Martins A pressão exercida por ONGs internacionais sobre a Constituinte, em 1987/1988, inclusive com a presença de famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000 índios brasileiros, resultou na oferta de 10% do território nacional a tais...
Opinião e Editoriais De olhos bem abertos Paulo Bonadia O País precisa despertar para as práticas anti-éticas das empresas internacionais e refletir os direitos dos seus investidores. O Brasil é um dos países mais sedutores para se investir no planeta. Além de ser o 5º maior mercado...
Direito Penal Entrevistas e Perfis Rio de Janeiro sediou Congresso Mundial de Criminologia J.E. Carreira Alvim A Sociedade Internacional de Criminologia – SIC, com sede em Paris, elegeu o Brasil para sediar o “XIII Congresso Mundial de Criminologia”, realizado ano passado, no Centro de Convenções do Riocentro, na capital fluminense. Foi...
Direito Penal Aplicação do princípio da consunção no conflito aparente de normas Sofia Fontes Regueira O conflito aparente de normas ocorre quando há um único fato e duas ou mais normas penais que parecem incriminá-lo. Esse conflito, é solucionado pela aplicação de três princípios que são o da especialidade ( a norma especial afasta...