Opinião e Editoriais O Senado e o palhaço Orpheu Santos Salles 12 de junho de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 47, 06/2004) Com certeza, deve ter causado espanto e estranheza aos leitores que folhearam os jornais do feriado de Corpus-Crhisti, ao verem a foto de um palhaço, do lado de fora do plenário...
Opinião e Editoriais Quem pode investigar? Nicolao Dino 5 de junho de 2004 O Ministério Público pode investigar em matéria criminal? O Supremo Tribunal Federal debruça-se sobre o tema na hora presente. Há decisões de tribunais em diversos sentidos. O STJ, com acerto, afirma que o Ministério Público também...
Direito Público Reforma tributária e a Emenda Constitucional 42/03 Ives Gandra da Silva Martins A Emenda Constitucional nº 42/03 foi mais um remendo que a Constituição recebeu do Congresso Nacional, com poderes constituintes derivados, que hoje conformam permanente “contribuição de pioria” ao texto aprovado em 1988. Sua...
Entrevistas e Perfis Inspirados na coragem do Quixote Daniel Jordá Completar quatrocentos anos colecionando aplausos mundiais e se projetando como uma das obras mais lidas da literatura universal, é um feito que raros romances e trabalhos literários das mais diversas vertentes do pensamento conquistaram....
Opinião e Editoriais Salário mínimo: o necessário e o possível José Genoíno Toda a celeuma que vem sendo travada em torno da fixação do valor do salário mínimo está inserida no contexto do paradoxo existente entre a necessidade social e a possibilidade orçamentária. Do ponto de vista da necessidade social,...
Direito Público Biodiversidade, transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução Antônio Souza Prudente A Tutela Constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, como...
Opinião e Editoriais Poder Judiciário: um instrumento da nação Nelson Jobim O Ministro Nelson Jobim tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. A Revista Justiça & Cidadania publica alguns trechos de seu discurso onde o novo Presidente falando de nossa história cita a revolução de 30, o Estado...
Direito Público Senhora Coronel, bem-vinda! Maria Berenice Dias A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível a ascensão das mulheres ao cargo de coronel da Brigada Militar do Estado. Por expressiva maioria, 24...
Direito Público Opinião e Editoriais Prorrogar é preciso Darci Norte Rebelo Estas breves reflexões nascem de muitas vivências de episódios judiciais que envolvem o Ministério Público e as prorrogações de concessões ou permissões de ônibus no País. Há duas grandes portas para entrar no serviço...
Direito Público A composição mista dos tribunais – O chamado quinto constitucional Jorge Bloise A segunda Constituição da República, promulgada em 1934, introduziu no País, a composição mista dos Tribunais, nela incluindo igual percentual de advogados e membros do Ministério Público, integrando os colegiados com os magistrados...
Opinião e Editoriais O perigo da ampliação da competência dos juizados especiais cíveis Rêmolo Letteriello Os juizados de pequenas causas, hoje conhecidos como juizados especiais, foram idealizados e implantados para facilitar o acesso à Justiça pela população carente, pela grande massa de hipossuficientes, principalmente aqueles que sofrem...
Opinião e Editoriais 4º Centenário de Dom Quixote • Junho 2004 25 de maio de 2004 Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro