Direito Civil Direito Público Opinião e Editoriais Chega de denuncismo Marcelo Pimentel 5 de setembro de 2004 Eu, velho jornalista, já aos sessenta anos de profissão, não me lembro de período tão farto de denúncias, verdadeira escalada denuncista, como o que estamos vivendo. Também não me lembro de outro com tanta corrupção apontada. A...
Direito Civil Direito Público 40 Anos: o Diário de uma anistia Cláudia Grizel Curci Ramos Leão Comentar sobre anistia em nosso país não é apenas fazer uma viagem no tempo e na história, é tentar resgatar a verdade existente em cada cidadão que foi vítima do regime de repressão política instalado no Brasil. Em agosto de 2001,...
Direito Civil O novo código civil e a posse Ana Beatriz Montojos Nobre O artigo 1.696 do Código Civil dispõe: “Considera-se possuidor todo Aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade”. O conteúdo do artigo 1.96 consubstancia a doutrina objetivista...