Opinião e Editoriais Greve contra o povo Orpheu Santos Salles 12 de outubro de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 51, 10/2004) A inadimissível paralisação do trabalho por 91 dias, pelos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, constitui absurdamente, uma greve contra o povo e a ordem pública....
Direito Civil Opinião e Editoriais A qualidade que faz a diferença Sidney Dutra 5 de outubro de 2004 Muito se discute no Brasil o desempenho das universidades privadas em relação às universidades públicas. Se o tema for instalações, professores e currículos, as diferenças não são muito grandes e, em muitos casos, a balança da...
Entrevistas e Perfis Duro golpe na burocracia judiciária Edson Vidigal A ousadia do Ministro Edson Vidigal, que está chegando aos seis meses na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possibilitou a quebra de parte da burocracia administrativa da Corte. A mudança do horário de funcionamento, o...
Direito Civil Opinião e Editoriais O papel das mulheres no Judiciário Anna Maria Pimentel A sociedade teme sua metade, as mulheres? Todos somos diferentes, mas todos somos iguais. A Ciência, abrindo o livro da vida, assim constatou. Quando o filósofo e economista britânico John Stuart Mill publicou, em 1869, a obra “A...
Direito Penal Aspectos políticos e jurídicos dos delitos de bagatela Naele Ochoa Piazzeta O Princípio da Bagatela, também conhecido como da Insignificância ou da Irrelevância Social do Fato, constitui tema dos mais polêmicos do Direito Penal pátrio. Antes de adentrar na temática especificamente proposta, cumpre analisar o...
Direito Público O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional – Parte I Gilmar Ferreira Mendes Cobra relevo ressaltar que a inércia do Senado não afeta a relação entre os Poderes, não se podendo vislumbrar qualquer violação constitucional na eventual recusa à pretendida extensão de efeitos. Evidentemente, se pretendesse...
Direito Civil Direito Público A Anistia e os Direitos Humanos Sérgio Muylaert Ao completarem-se os vinte e cinco anos da lei de anistia, de 1979, deve-se ter em mira a revisão das linhas de comunicação, sobretudo, as que orientam as políticas de direitos humanos, com o escopo de aperfeiçoar as instituições...
Direito Civil Padecer no paraíso Maria Berenice Dias Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: “Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso”. Mas a obrigação de sustentar a prole não é só da mãe. Não falta clareza ao...
Direito Público Opinião e Editoriais Direito de acesso à universidade Aurélio Wander Bastos O governo brasileiro acaba de editar seu primeiro documento legislativo sobre a reforma universitária (ProUni) na linha e na orientação das discussões públicas sobre o tema do Direito de Acesso dos Jovens Carentes às Universidades. A...
Opinião e Editoriais A vida se alonga Miriam Leitão No próximo dia 7, o livro organizado pela pesquisadora do Ipea vai ser lançado em um seminário que discutirá vários aspectos desta complexa questão. “Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?” É uma atualização de um...
Direito Penal Direito Público Direito de resposta e sua plurifuncionalidade Antonio Carlos Esteves Torres No início a liberdade de imprensa buscava impor-se como expressão da liberdade individual de pensamento e opinião. Hoje não é só necessário defender a liberdade de imprensa mas sobretudo a liberdade em face à imprensa. Por isso,...
Direito Penal Ética no Processo Penal e amplitude do direito de defesa Soraya Taveira Gaya O que pretendemos com as considerações que se seguem é apenas provocar reflexões a respeito do assunto como fator que pode colaborar para a efetivação da Justiça. Entendendo-se a ética como o conjunto de princípios pelos quais...