Opinião e Editoriais Iconoclastas do Legislativo Orpheu Santos Salles 6 de maio de 2000 Foi deveras frustrante, inconcebível e inverossímil a votação na Câmara Federal, da emenda ao Projeto da Reforma do Judiciário, que aumentava a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos. É imperdoável a...
Direito Público Justiça Eleitoral Arnaldo Esteves Lima 5 de maio de 2000 Como se sabe, a tal ramo especializado do Judiciário da UF compete aplicar, contenciosamente, a legislação eleitoral, bem como administrar o procedimento das eleições, visando “…assegurar a organização e o exercício de...
Entrevistas e Perfis O Estágio Atual da Investigação de Paternidade Rodrigo Moura Neto Aconteceu no mês passado, no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o Seminário “O Estágio Atual da Investigação de Paternidade”. O evento foi aberto à toda classe jurídica, juízes e desembargadores do Centro...