Direito Público Pense e vote Antonio Ermírio de Moraes 31 de julho de 2006 Nestes tempos de eleições, o Brasil é pintado de rosa pela situação e de preto pela oposição. Isso é próprio de qualquer campanha eleitoral. No meio do tiroteio, o povo fica perdido, recebendo informações manipuladas, todas...
Direito Público Prorrogação de concessões por interesse público Marco Antonio Ibrahim AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.002.08804 Agravante: Auto Lotação INGÁ LTDA Agravado: DETRO – Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RELATOR: Des. Marco Antonio...
Entrevistas e Perfis “Nossa crise é institucional” _Entrevista com Márcio Thomaz Bastos, ministro do STJ Da Redação, por Giselle Souza “O Brasil não tem uma crise legislativa. O Brasil não sente falta de leis. Leis nós temos bastante. A nossa crise é institucional, o que dificulta o cumprimento dessas leis. Precisamos avançar no processo de reconstrução das...
Opinião e Editoriais O ministro da justiça Conheci Márcio Thomaz Bastos em 1954, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ingressávamos, minha mulher Ruth, ele, Cláudio Lembo, Sydney Sanches e eu, dando início a uma amizade que, entre os cinco, dura há 52...
Direito Público Revisão Constitucional em 2007 Da Redação, por Giselle Souza Opiniões respeitáveis de renomados juristas como Ives Gandra Martins, Ney Prado e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, publicadas na edição de junho passado, revelam que é inadiável uma revisão constitucional no próximo ano. O deputado...