Entrevistas e Perfis Tempos de Sálvio de Figueiredo Teixeira Sidnei Agostinho Beneti 30 de junho de 2009 um dia, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) convocou-me, como Diretor de Assuntos Internacionais, para ir à sua casa em Brasília. Um bom vinho, almoçamos, conversamos...
Opinião e Editoriais 1964 – O campus universitário do dops-São Paulo Orpheu Santos Salles Ao ser recolhido ao xadrez do DOPS, na madrugada do dia 1º de abril de 1964, jamais poderia imaginar que estava entrando num local que, logo após alguns dias, se transformaria em “campus universitário”. Nos dias seguintes, as portas...
Opinião e Editoriais O mundo está mudando Ernane Galvêas 30 de junho de 2008 A História do mundo é marcada por uma sucessão de “civilizações”. Algumas duraram milênios, outras duraram séculos. É interessante como a humanidade passou de uma civilização à outra praticamente sem perceber, uma vez que as...
Opinião e Editoriais A Saga dos Atingidos por Barragens Jerson Kelman Assisti com muito interesse um documentário com o mesmo título desse artigo, preparado pela PUC-SP por encomenda do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Há cenas que emocionam os que alguma vez acreditaram que o socialismo...
Direito Público Prorrogação de prazo nos contratos de prestação de serviço Eficiência em nome dom interesse público Marcus Fontes Assim como em outros ramos do conhecimento, o Direito é marcado por datas históricas. 1500, 1889, 1964 e 1988 são anos que marcaram decisivamente a história jurídica do Brasil. 2008 será também um deles, e, inevitavelmente, um ano...
Direito Penal A importância legal da perícia médica José Augusto Delgado Conceito de perícia médica O estudo dos aspectos legais da perícia médica deve começar pela filiação do entendimento sobre o seu conceito. A respeito, registramos o entendimento manifestado pelos autores a seguir anotados: a)...
Entrevistas e Perfis Pela moralização das eleições_Entrevista com Roberto Wider Da Redação, por Giselle Souza Em ano de eleições municipais, os passos dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito não são os únicos a ganhar destaque. Chama a atenção também o papel desempenhado pela Justiça Eleitoral, que atualmente se vê diante de um...
Opinião e Editoriais Um vício incorrigível Ives Gandra da Silva Martins O projeto de criação de uma nova CPMF por lei complementar esbarra, a meu ver, em barreiras jurídicas, que me parecem intransponíveis. Pretende, o governo, no projeto enviado, instituir uma contribuição nova à luz do § 4º do art....
Direito Público A missão criadora da jurisprudência – A Revolução Copérnica da Súmula de Efeito Vinculante René Ariel Dotti Em sessão considerada histórica pelo ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal aprovou a 4ª ‘súmula de efeito vinculante’, sobre a restrição de uso do salário mínimo como fator de indexação. Poucos dias após,...
Direito Penal Direito Público Direitos e Garantias Fundamentais: Direito à Vida, à Propriedade e ao Trabalho Rubens Teixeira da Silva A preocupação com os direitos fundamentais erigiu-se inicialmente na declaração da Constituição americana de 1786, cristalizou-se na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, e universalizou-se na Declaração dos...
Opinião e Editoriais Liberdade de imprensa não precisa de lei Michel Temer Geraldo Ataliba dizia para seus alunos que, no Brasil, há grande desprezo pelos preceitos da Constituição Federal. Argumentava que se a nor–ma está na Constituição, não se lhe dá aten-ção; se na lei ordinária, começa-se a...
Direito Penal A racionalidade do sistema penal Pierpaolo Cruz Bottini A discussão sobre o papel e os limites do Direito Penal na sociedade contemporânea desperta as mais acirradas polêmicas e paixões. Vivemos em uma sociedade de massas, de riscos, com grande desigualdade social, em que a prática do crime...