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Esforço de Juiz agiliza processos de crianças que vivem em abrigos_Entrevista com o Juiz José Américo Abreu Rocha
As crianças e os adolescentes que vivem em abrigos na cidade maranhense de São Luís passaram a ganhar mais atenção por parte do Poder Judiciário. A 1ª Vara da Infância e da Juventude da região passou a realizar audiências...A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
A Justiça Militar foi instituída em 1º de abril de 1808, por Alvará com força de lei, assinado pelo Príncipe-Regente D. João sob a denominação de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Consubstanciando 202 anos de história, a...A competência dos poderes concedentes dos estados e municípios e a concessão de benefícios sociais
Palestra proferida pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Willeman, no VI Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo, realizado pela Emerj A Constituição Federal de 1988 previu no artigo 175 que ao...O recurso extrardinário nas homologações de sentenças estrangeiras
Francisco Cláudio de Almeida Santos
11 de julho de 2012
A realizar pesquisa na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema da homologação de sentença estrangeira, verificamos que um de seus ex-vice-presidentes tinha uma posição divergente de outros que ocuparam o mesmo...