Artigos
Projetos do TRE-RJ formam eleitores mais conscientes _ Entrevista com Ana Teresa Basílio
18 de julho de 2012
Em outubro deste ano, mais de 138,2 milhões de brasileiros se dirigirão às sessões eleitorais para eleger vereadores e prefeitos para as 5.564 cidades existentes no País. Os candidatos eleitos comandarão os Poderes Legislativo e...
BRTs – Transporte de massa sustentável e com qualidade
19 de julho de 2012
A imprensa paulista divulgou no início de fevereiro uma pesquisa de imagem sobre os transportes coletivos na Região Metropolitana de São Paulo, realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e pelas empresas...
Critérios de juros de mora e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública
Introdução: O foco do presente trabalho gira em torno da possibilidade de aplicação imediata às ações em curso da Lei 11.960/09, que veio alterar a redação do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, para disciplinar os critérios de...A validade das cláusulas limitativas nos contratos de saúde
Alexandre Gonçalves, Francini Rodrigues
23 de julho de 2012
Com a positivação dos princípios pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, o ordenamento jurídico aos poucos vem sendo modificado, havendo evidente constitucionalização do Direito, inclusive no que...
A importância da análise de impactos regulatórios _ Entrevista com Alexandre Santos de Aragão
A análise de impactos regulatórios (AIR), instituto criado para embasar as decisões das agências reguladoras, não vem sendo desenvolvida a contento no Brasil. A avaliação é do professor Alexandre Aragão. Nesta entrevista à...A exceção do domínio em ação possessória
Antônio Augusto de Souza Coelho
24 de julho de 2012
O problema As Organizações Não Governamentais – ONGs1 que patrocinam os interesses dos trabalhadores sem terra, elegem os imóveis rurais a serem invadidos, a partir da existência de problemas com os seus títulos de propriedade. Nos...
Questões sobre a responsabilidade civil no âmbito da utilização do software livre
Pedro Henrique Monteiro Caldas
1. Noções gerais O software livre, de acordo com a definição da Free Software Foundation, é aquele que dá ao seu usuário a liberdade de usar, estudar, copiar, modificar e redistribuir. Para um software ser considerado livre, ele...