Direito Penal Tatuagem como meio de prova Peterson Barroso Simão 15 de julho de 2015 Prova é a demonstração da verdade por meio dos fatos. Meios de prova, na lição de Pontes de Miranda, são as fontes probatórias pelas quais o Juiz recebe os elementos ou motivos de prova, tais como os documentos, as testemunhas e os...
Opinião e Editoriais Corrupção e violência Reféns, até quando? Aurélio Wander Bastos Também a nação brasileira, entre perplexa e indignada, indaga até quando seus algozes pela corrupção e violência abusarão de sua paciência. Agora, já não apenas da tolerância e da inércia fruto da omissão, mas do esmagamento...
Direito Público O marco regulatório para a mediação no Brasil Luis Felipe Salomão No mundo pós-moderno, vem a calhar a obra imortal de Kafka, que superou o seu tempo e apresenta um painel rico em várias questões da vida atual. Direito, psicanálise, religião, são assuntos tratados com absoluta transparência e...
Entrevistas e Perfis Siro Darlan Oliveira O Dom Quixote da modernidade Siro Darlan Pensei em muitos títulos para as ideias que exporei em seguida. Nenhum, todavia, captava integralmente o sentido de um episódio aparentemente singular, a princípio destinado a permanecer oculto nas entranhas da instituição judiciária,...
Mediação e Arbitragem A autocomposição como forma de ampliar o acesso à Justiça Leila Melo É notório que vivemos um momento de massificação do processo judicial. Uma vez que todo tipo de conflito é levado para o Judiciário, torna-se necessário alcançar meios alternativos para buscar a desejada celeridade no sistema...