Opinião e Editoriais A agenda do bom senso Armando Monteiro Neto 5 de dezembro de 2002 Nas últimas duas décadas, a economia brasileira cresceu de forma errática e oscilante, alternando ciclos de expansão, estagnação e até mesmo contração. Entre 1981 e 2001, o Brasil cresceu a uma taxa media de apenas 2%. Mesmo com o...
Direito Penal A pirâmide da criminalidade urbana Gal. Alberto Cardoso A Criminologia modernizou-se como ciência social de base empírica e afastou-se – definitivamente, creio – da preponderância penalista de seus estudos (sem, contudo, perder a visão penal), em beneficio de abordagens...
Direito Público A internação e os Direitos Humanos Sergio Seabra Varella Os Direitos Humanos, proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, corroborados no Pacto Universal dos Direitos Civis e Políticos de 1966, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966,...
Opinião e Editoriais Uma nova abordagem para os problemas sociais Ruth Cardoso Quando nos referimos aos “problemas sociais brasileiros” evoca mos um fantasma que ronda o país e que parece invencível, mas que precisa ser derrotado para que possamos ter um Brasil melhor. Trata-se também de vencer o conformismo...
Direito Público A reforma e sua importância para o país Bernardo Cabral O Brasil atinge, na atualidade, uma fase que podemos classificar de maturidade política. Democraticamente e sem derramamento de sangue, seja por revoluções populares ou golpes militares, o poder será entregue a um autentico...
Direito Público Em torno do agravo Peçanha Martins O século XIII eram admitidas pela processualística duas espécies de sentença: a definitiva e a interlocutória. Dessas sentenças o recurso cabível era a “suplicação” ou “suplicação”, dirigida a Casa da Suplicação,...
Direito Público O combate às fraudes na Previdência Social Jose Cechin A Previdência Social tem, como objetivo constante, estender o sistema de benefícios da seguridade ao maior número possível de trabalhadores. A confiança na Instituição é fundamental para alcançar esse objetivo. Essa confiança só...
Direito Público Futuro das constituições no mundo neoliberal Salete Maria Polita Maccalóz “Estou cansado de ter sonhado, porém não cansado de sonhar, de sonhar ninguém se cansa.” Fernando Pessoa Usualmente, a introdução acadêmica para este assunto derivaria das indagações: o que é uma constituição, como surge e...
Direito Civil Direito Privado A Quebra do Incorporador e as Conseqüências Roseli Nalin Temos acompanhado na mídia a “quebra” de incorporadores, afluindo a justiça as suplicas dos compromissários compradores que pagaram, integralmente, o preço e permanecem com seu imóvel hipotecado, rogando a adjudicação do bem e...
Direito Penal Trabalho Penitenciário Laurita Hilário Vaz Estas linhas constituem parte de uma palestre pronunciada em Fortaleza-CE, em 26.09.97, durante o I Congresso Nacional de Execução da Pena, ocasião em que exercia a Presidência do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (os dados...
Opinião e Editoriais A ressurreição (?) do crime passional Hélio Fernandes Amor, ciúme, saudade, ressentimento, ansiedade, num desfecho sangrento A permissividade “matou” o crime passional. A “liberação” das mulheres, uma luta que vinha desde os anos 30, e só se consolidou mesmo nos anos 80, também...
Opinião e Editoriais Harmonia entre o discurso e a prática, para o homem público – coerência Paulo Paim O dicionário de filosofia é claro quando define coerência como “ordem, conexão, harmonia de um sistema de conhecimento, critério da verdade, ausência de contradição.” Para o homem público a coerência é o parâmetro e a...