Direito Público Água – O ouro do século XXI Bernardo Cabral 5 de agosto de 2003 Quem ainda não conhece a Amazônia, com certeza se surpreendera ao visitar a região pela 1ª vez. Sua primeira observação: “É muita água”. De fato, ali se encontra a maior bacia hidrográfica do planeta, responsável por...
Opinião e Editoriais Procuradoria Geral Federal Jose Weber Holanda Alves UMA NOVA REALIDADE JURÍDICA A FAVOR DO BRASIL Em julho de 2002 foi criada a Procuradoria-Geral Federal PGF, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, vinculada a Advocacia-Geral da União, com a competência de representar...
Opinião e Editoriais Ordem e Progresso Antonio Ermírio de Moraes Os meus leitores são testemunhas da imensa fé que tenho neste país. Vem crise, vai crise, estou sempre trabalhando, por acreditar que o Brasil pode ocupar um lugar de destaque no cenário mundial e tratar melhor o seu povo. Infelizmente,...
Direito Penal O Direito Penal e os limites do parcelamento segundo a nova Lei 10.684/03 Elcio Pinheiro de Castro Buscando ampliar (ou manter) a base da arrecadação e atenuar as condenações na esfera penal, foi lançada no mundo jurídico em 30 de maio de 2003, a Lei 10.684, dispondo sobre novo parce1arnento de débitos administrados pe1a...
Direito Público O Rio Paraíba do Sul pede socorro Eduardo Meohas Os moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro estão muito próximos de viver uma surpresa desagradável quando abrirem suas torneiras. Com apenas 10% do volume útil de armazenamento, a Represa do Funil em Resende atingiu um dos...
Direito Civil Justiça, educação e cultura Valmir Peçanha PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS CONTRIBUEM PARA 0 FORTALECIMENTO DO VINCULO DO JUDICIARIO COM ASOCIEDADE O Desembargador Paul, Freitas Barata do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, além de suas atividades...
Direito Civil Opinião e Editoriais Resgatando as experiências e refletindo Mario Mesquita Até os primeiros anos deste século, ao entardecer. as ruas do Rio de Janeiro eram percorridas pelos acendedores dos lampiões que iluminaram as vias públicas ate 1933. A partir de 1903, enquanto, nos Estados unidos começava a...
Direito Civil Atenuando privilégios, racionalizando o trabalho Jose Lucas Alves de Brito Perdeu lamentavelmente a Constituinte a oportunidade histórica de tornar formalmente público o que por natureza é público. Refiro-me a atividade de registro público, à qual, se se queira atribuir-lhe o caráter de segurança, não se...
Direito Público Aprovação em concurso público e direito subjetivo à nomeação Teophilo Antonio Miguel Filho Problemática Não são raras as vezes em que o candidato aprovado em concurso publico comparece ao poder Judiciário para pedir que a esfera do poder Publico responsável pela realização do certame seja compelida a nomeá-lo para o cargo...
Direito Público Tarifa de serviço público Marcus Fontes PASSE LIVRE DE POPULISMO O julgamento no começo do mês de julho da Lei Estadual 3.339/99 (“Lei do Passe Livre”), que assegurava a diversas classes de pessoas gratuidade no trans porte coletivo de passageiros (ônibus, barcas e...
Direito Civil Opinião e Editoriais A questão agrária e o boné do MST Cícero Sandroni Pela voz de Julieta, Shakespeare nos pergunta sobre o significado de um nome. Afinal, o que é um nome, o que vale para a adolescente enamorada, o nome da família adversária, diante da paixão que o jovem Romeu lhe desperta? Qual a razão...
Entrevistas e Perfis A essência das reformas Aurélio Wander Bastos Aurélio Wander Bastos, advogado e professor universitário, nessa entrevista a revista Justiça & Cidadania fala sobre a essência das reformas e diz que “o futuro exige que a reforma política pare para rediscutir os processos e...