Artigos
O uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso do poder econômico
A Justiça Eleitoral sempre se ocupou, empenhando-se cada vez mais, em combater e punir práticas que possam indevidamente influenciar os eleitores e o resultado do pleito, como o abuso do poder econômico, o abuso do poder político e o...Reforma tributária – uma proposta simples
Ricardo César Mandarino Barreto
Quando se pensa em reforma tributária, os ideólogos, sejam juristas, economistas, não conseguem afastar-se da idéia da estrutura clássica dos impostos, que Roberto Campos denominava “relíquia artesanal da era eletrônica”, tudo...