Direito do Trabalho Alterações na Legislação de férias Arnaldo Sussekind 5 de fevereiro de 2000 A ratificação, pelo Brasil, da Convenção nº 132, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acarretou algumas alterações do Capítulo da CLT alusivo às férias anuais. Esse tratado, que a Conferência Internacional do...
Entrevistas e Perfis Miguel Cervantes e a utopia quixotesca Ellis Figueira Miguel de Cervantes jamais nos revela, explicitamente, porque ALONSO QUIJANO viu-se conduzido, por si mesmo, à loucura pela leitura de romances de cavalaria, até que saísse estradas afora e se transmudar em DOM QUIXOTE O pobre Cavaleiro...
Entrevistas e Perfis Barbosa Lima Sobrinho – Um homem símbolo da cidadania Evandro Lins e Silva De Barbosa Lima Sobrinho se pode dizer que ele é hoje um homem símbolo no Brasil, por sua dignidade, por sua intrepidez, por sua cultura, por sua autonomia, por sua coerência. É uma figura emblemática, um padrão de honradez,...
Direito Penal A Transação Penal como ato da denominada Jurisdição Voluntária Rogério Pacheco Alves Introdução O advento da Lei nº 9.099/95, que, dentre outras medidas, atendendo ao comando constitucional (art. 98, I), instituiu e disciplinou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, proporcionou imensa euforia, atraindo os novos...
Direito Civil As homenagens a Helio Fernandes e Barbosa Lima Sobrinho na ABI Da Redação Dois acontecimentos de destaque marcaram as atividades da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) nesse início de ano. Primeiro a homenagem prestada ao jornalista Hélio Fernandes pela passagem dos cinquenta anos de fundação de seu...