Direito Público Visita ao Inferno por R$ 4.400, por adolescente Siro Darlan 30 de abril de 2007 Após ler, no jornal, a declaração atribuída à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República de que um jovem privado da liberdade custava ao contribuinte R$ 4.400 por mês, tive a curiosidade de visitar uma...
Opinião e Editoriais Incentivos legais às fontes alternativas de geração de energia elétrica Guilherme Penteado Nos últimos meses, muito tem-se falado na imprensa a respeito das ameaças dos efeitos do aquecimento global, assim como dos benefícios da utilização de fontes de energia renováveis, a exemplo do etanol produzido a partir da cana de...
Direito Público Ser ou não ser? Eis a questão_A atuação inquisitorial da CVM no procedimento administrativo sancionador Técio Lins e Silva NOTA DO EDITOR O ilustre e conceituado criminalista, e estimado colaborador da revista, foi indicado por unanimidade pelo conselho seccional da OAB/RJ para compor uma das duas vagas no CNJ – Conselho Nacional de Justiça –, e é o...