Direito Público Concessões e permissões nos serviços públicos Marcos Juruena Villela Souto 30 de setembro de 2007 Palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo”, no dia 01/06/2007, em Campos do Jordão. Toda questão que envolve uma concessão e uma permissão envolve uma relação com o mercado. Os...
Entrevistas e Perfis Saudação ao ministro sepúlveda pertence Celso de Mello Todos aqueles que tiveram o privilégio de atuar, na Suprema Corte do Brasil, ao lado da figura ímpar do eminente Ministro Sepúlveda Pertence, estão a lamentar o anúncio de sua aposentadoria, pois, com ela, perde este Tribunal, perde a...
Entrevistas e Perfis CNJ, Um Elemento Propulsor da democracia_Entrevista com Técio Lins e Silva, membro do Conselho Nacional de Justiça Da Redação, por Giselle Souza O Conselheiro Técio Lins e Silva, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça – CNJ –, inaugurou o Seminário comemorativo dos 180 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, promovido pela Seccional da OAB do...