Artigos
“Em Defesa Delas” é o tema da campanha nacional da Defensoria Pública
6 de maio de 2019
Campanha destaca o enfrentamento à violência doméstica, o encarceramento das mulheres e a situação das mulheres negras Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%)...
O desafio da concretização da Emenda Constitucional 80/2014 e o princípio da fraternidade
2 de junho de 2019
Em 4 de junho de 2014, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados (nº 247/2013) e no Senado Federal (nº 04/2014), conhecida como “PEC Defensoria Para Todos”, foi promulgada a Emenda...
A educação em direitos como o significado de acesso à justiça
Evenin Eustáquio de Ávila, Vitor Souza Sampaio
12 de fevereiro de 2020
O presente ensaio parte de uma reflexão humana, jurídica e social aparentemente simples, porém árdua e entusiástica. Diante de uma legislação que impõe ao cidadão brasileiro o conhecimento obrigatório da lei e, por outro lado, de...
Orgulho na veia: Doação de sangue por LGBTS e a proibição de tratamento discriminatório
8 de junho de 2020
No mês de maio de 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos de normativas do...
A defensoria pública no enfrentamento ao coronavírus
7 de julho de 2020
Em tempos de ódio nas redes sociais, privatização dos lucros e socialização das tragédias, a pandemia do coronavírus nos mostra a importância da união e da valorização do próximo. Como sobreviver a essa crise sem o trabalho dos...
A pandemia de covid-19 e o aumento dos casos de feminicídio
5 de outubro de 2020
Em janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou sobre o surto da doença causada pelo novo coronavírus, a covid-19, que representava uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto...