Opinião e Editoriais Avanços contínuos na promoção de mulheres Erika Siebler Branco 12 de março de 2024 É difícil descrever o simbolismo em ver alguns fatos históricos, especialmente quando vêm de mulheres que, em suas frentes de atuação, transformam o panorama de seu tempo e influenciam gerações. Atualmente, o mundo do Direito está...
Entrevistas e Perfis O olhar da vivência cidadã Da Redação Recém-empossada Ministra do TSE, Vera Lúcia Santana conta sua trajetória de vida e comenta sobre a preparação das eleições municipais Tomou posse em fevereiro de 2024 a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera...
Entrevistas e Perfis Educação transformadora para impulsionar meninas e mulheres Da Redação Ministra Edilene Lôbo durante lançamento do livro “Direitos Fundamentais & Inteligência Artificial”, escrito em coautoria com Núbia Franco de Oliveira Primeira mulher negra da história a integrar o Tribunal Superior...
Opinião e Editoriais Igualdade de gênero e as políticas públicas judiciárias do CNJ Adriana Ramos de Mello O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem promovendo políticas públicas para a garantia dos direitos fundamentais das mulheres no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A Resolução no 525/2023, que estabeleceu a paridade de gênero...
Entrevistas e Perfis Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência Da Redação ENFAM Desembargadora Federal do TRF-2 Carmem Silvia Lima, Coordenadora da Comissão Acadêmica do ENAM, e a Desembargadora Federal do TRF-2 Andrea Cunha Esmeraldo, Coordenadora da Comissão Executiva do ENAM De forma unânime, o Conselho Nacional...
Opinião e Editoriais Anatomia de uma carreira: Gaps de gênero pela lente das magistradas Priscilla Pereira da Costa O ano de 2023 foi marcado por uma decisão histórica em prol da equidade de gênero em todos os níveis do Poder Judiciário brasileiro: foi instituída, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a política de cotas para Magistradas,...
Opinião e Editoriais O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública Rivana Barreto Ricarte Anadep Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da...
Direito do Trabalho Essencialidade da equidade de gênero no Poder Judiciário Luciana Paula Conforti Anamatra A busca pela igualdade é incessante e um processo histórico no qual nenhuma sociedade deve retroceder. O desafio imposto à atual geração de magistradas e magistrados é lutar pela paridade entre mulheres e homens nos respectivos...
Opinião e Editoriais Suprema escuta Da Redação Supremo Cartas de presos que tentam liberdade ou redução das penas, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação ou de esclarecimentos sobre o andamento processual de casos no Supremo Tribunal Federal, reclamações sobre morosidade em...
Opinião e Editoriais A mulher juíza na Justiça Militar da União Mariana Aquino A igualdade de gênero é um pressuposto fundamental da democracia; assim, é primordial que sejam fomentadas ações para sua efetivação, devendo ser assegurada a presença e participação feminina em todos os cargos e funções do...
Opinião e Editoriais O exercício regular do poder discricionário Débora Maliki Atualmente uma das maiores questões que vêm sendo enfrentadas no mundo jurídico centra-se em compreender quais os limites do ato administrativo discricionário e de que forma ele pode ser regularmente exercido. Não obstante a evolução...
Opinião e Editoriais Representatividade feminina no Direito: um caminho em construção Renata Mariz AASP Mais do que fazer coro às principais conquistas das mulheres nas últimas décadas no Brasil e no mundo, a luta pela representatividade feminina carrega um histórico que considero recente e que precisa seguir como prioridade entre...