Opinião e Editoriais A crise dos emergentes Ives Gandra da Silva Martins 21 de julho de 2011 A crise atual decorreu de um imperativo psicossocial clássico nas economias de mercado, ou seja, o envolvimento de toda a sociedade, sem intervenção adequada dos governos, na busca de resultados financeiros e no mercado de capitais, em...
Opinião e Editoriais A oposição e a CPI da petrobras Mauro Santayana 31 de julho de 2009 O governo decidiu aceitar a instalação da CPI da Petrobras. Poderia tê-lo feito antes, uma vez que dispõe de maioria no Senado. Agira com prudência, ao tentar impedi-la, porque a Petrobras — a maior empresa brasileira, e uma das...
Direito Civil Não reconhecimento ao transporte gratuito: ausência de dano moral José Carlos Varanda 10ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL No 2008.001.44337 APTE: TRANSPORTADORA MACABU LTDA APDO: HELENA MARIA DOS SANTOS REIS P/SI E REP/S/FILHO THIAGO DOS SANTOS REIS RELATOR: DES. JOSÉ...
Opinião e Editoriais “A luta contra a corrupção Continuará” Da Redação, por Giselle Souza A luta contra a corrupção continuará sem trégua, garantiu o novo chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, Roberto Monteiro Gurgel, ao assumir o comando da Procuradoria-Geral da República no último dia...
Opinião e Editoriais O Brasil antes e depois da CPI dos Grampos Marcelo Itagiba NOTA DO EDITOR Magnífica a matéria que publicamos com louvor, do operoso Deputado Marcelo Itagiba, sobre o eficiente trabalho como presidente da CPI dos Grampos, que propiciará, por certo, a moralização judicial das escutas...
Direito Penal A prisão do Direito penal Aurélio Wander Bastos O moderno Direito Penal Brasileiro tem evoluído em três grandes linhas teóricas: a do Direito Penal Comum, que trata principalmente da criminalidade comum; a do Direito Penal Militar, que marca historicamente o Direito brasileiro,...
Direito do Trabalho A contraprestação salarial do empregado na invenção Luciano Viveiros A primeira disposição sobre invenções de empregados no Brasil foi atendida pela própria legislação do trabalho em 1943, especificamente, no artigo 454 da CLT. Em 1945, esse comando legal foi encampado pelo Decreto-Lei n° 7.903, que...
Opinião e Editoriais Justiça, sim Revanchismo, não Cezar Britto A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, que a OAB patrocina junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), apoiada por diversas organizações da sociedade civil brasileira e integrantes do primeiro escalão do governo, baseia-se num...
Opinião e Editoriais Destroços na correnteza Rodolfo Konder “Somos nossa memória”, escreveu o genial Jorge Luis Borges, “este quimérico museu de formas inconstantes, este amontoado de espelhos partidos”. Somos efetivamente nossa memória — individual, coletiva, nacional, histórica. E...
Direito Penal Opinião e Editoriais A Questão Prisional Carlos Olavo Pacheco de Medeiros Um dos mais graves problemas afetos ao poder público, nunca enfrentado com a atenção necessária pelas autoridades competentes, é o que decorre das condições críticas e perversas do nosso sistema prisional. A maioria dos homens...
Direito Público O perigoso artifício da ponderação entre princípios Eros Roberto Grau Pretendi, no voto que proferi na ADPF 101, firmar posição a respeito do perigo que enfrentamos ao operar a chamada ponderação entre princípios. Não poderia ter deixado de fazê-lo. Acompanhei a conclusão da relatora, a Ministra...
Entrevistas e Perfis Audiobooks para deficientes_Entrevista com Leonardo Pietro Antonelli Da Redação, por Giselle Souza Entrevista: Leonardo Pietro Antonelli, advogado e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Contribuir para a melhor formação acadêmica dos operadores de Direito que sejam portadores de deficiência visual. Esse foi o...