A controvérsia acerca da possibilidade da prisão provisória de réu imediatamente após sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau tem dividido a comunidade jurídica nacional. Um grupo de juristas sustenta que a garantia constitucional disposta expressamente no inciso LVII do art. 5º deve ser interpretada em sua extensão […]

Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, momento propenso para refletirmos sobre o processo de inclusão dessas pessoas na sociedade em que vivemos, assim como o papel da Defensoria Pública diante dessa realidade. Ressalte-se que o modelo social de abordagem da deficiência adotado […]

Em entrevista exclusiva, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comenta seus primeiros seis meses de gestão, com foco na Segurança Pública. Um dia após a divulgação do balanço de seus primeiros 180 dias à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Governador Wilson Witzel recebeu […]

A prestação de serviços de Saúde no Brasil passa pela distribuição de recursos escassos a uma sociedade complexa, que ostenta indicadores comparáveis aos das nações mais avançadas e, ao mesmo tempo, padrões epidemiológicos que nos aproximam do mundo subdesenvolvido.    Em nossas leis, o acesso à Saúde não é apenas […]

Com o tema “Eficiência, gestão e tecnologia”, I Fonacor debateu soluções para os desafios dos órgãos correcionais de todas as instâncias do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou o I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor), com o objetivo de discutir […]

Em 1690-1691, Bernardini Ramazzini, pai da Medicina do Trabalho, iniciou no curso de Medicina em Módena suas aulas sobre a matéria que denominou de morbis artificum – as doenças dos trabalhadores. Suas observações e apontamentos de aula, mais tarde constituidores do tratado De Morbis Artificum Diatriba, resultaram da amalgamação de […]

Em entrevista, representantes dos juízes e advogados públicos federais comentam a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recentemente aprovada pelo CJF. Por iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em maio a criação do […]

Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Considerado o principal analista da era da informação, ele investiga os efeitos dos últimos avanços tecnológicos sobre a […]

Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho Ao final de abril de 2019, a seguinte manchete estampou jornal de grande circulação no País, no caderno “Economia”: “5,5 milhões usam apps de transporte para trabalhar: desemprego e popularização do serviço impulsionam trabalho com as plataformas, mas relação de motoristas com aplicativos […]

Coordenadores do Programa Justiça Presente, do CNJ, explicam o esforço interinstitucional para superar a crise do sistema penitenciário nacional Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de missões para mobilizar os atores sociais e governamentais em […]

A cidade do Rio de Janeiro tem demonstrado, ao longo do tempo, capacidade de se renovar e atrair investimento mesmo nos momentos mais adversos. A explicação está em um ativo cujo potencial ainda está longe de ser esgotado: o turismo. A capital fluminense, reconhecida por suas belezas naturais e espírito […]