Artigos
Homologação dos acordos da Convenção de Haia de 1980 – Competência da Justiça Federal?
Renata Bento Salles, Wellington Vilela de Araújo
25 de abril de 2022
A Advocacia-Geral da União (AGU) busca consolidar na Instituição a prática da conciliação na resolução de conflitos previstos na Convenção de Haia de 1980, envolvendo o sequestro internacional de crianças. Em 2021, 13 casos de...
A inconstitucionalidade da discriminação do trabalhador remunerado por produção ou por tarefa
Rosangela Lacerda, Sílvia Teixeira do Vale
A essa altura dos acontecimentos, acreditamos que todos que militam na área trabalhista já tenham lido o texto da Medida Provisória nº 1.108/2022, que trata do teletrabalho, e uma das alterações mais profundas foi estabelecida no...Progresso traduzido em produtividade, avanço tecnológico e preservação da saúde
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Balanço da gestão do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020-2022 O início da gestão, no ano de 2020, apresentou desafios extraordinários, que colocaram à prova a capacidade de construir soluções inovadoras e eficazes para...Inteligência artificial no Judiciário. Riscos de um positivismo tecnológico
Daniel Vianna Vargas, Luis Felipe Salomão
Introdução O Direito Processual contemporâneo mostra-se complexo e fluido, devendo atender aos anseios, expectativas, cobranças e controles da comunidade jurídica e da própria sociedade. Com o fortalecimento nas últimas décadas dos...