Artigos
Tabeliães de Protesto debatem a desjudicialização
1 de novembro de 2023
Com recorde de participação – mais de 600 tabeliães inscritos – aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), em setembro, o 19o Convergência, tradicional encontro da comunidade brasileira dos cartórios de protestos. Realizado pelo Instituto...
Conheça os cartórios e serviços extrajudiciais do Brasil
26 de outubro de 2023
CLIQUE E BAIXE A CARTILHA Nosso País possui atualmente 13.627 cartórios, distribuídos por 5.570 municípios. Fiscalizados de perto pelo Poder Judiciário, os cartórios estão entre as instituições mais confiáveis na opinião dos...
Breve análise das hipóteses de cobertura fora da rede assistencial, à luz da jurisprudência do STJ
28 de setembro de 2023
Na esteira das dificuldades econômicas experimentadas por empresas operadoras de planos de saúde, bem como da pouca eficácia do órgão governamental de controle para resolver os impasses existentes entre consumidores e empresas, o Poder...
O controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas
2 de agosto de 2023
Um debate franco entre membros do Poder Judiciário sobre os limites entre o controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas, que reuniu ministros, desembargadores e juízes de primeira instância....
Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas
12 de julho de 2023
A partir da esquerda, a professora Ana Frazão, o Presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto Coelho, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Editor-Executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles e...
A estruturação do TJRJ para enfrentar os desafios das sociedades empresariais em crise
Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
A Lei no 11.101/2005 ou Lei da Recuperação Judicial e de Falências (LRJ) como ficou conhecida pelo público completou este ano a sua maioridade. Instituída para disciplinar a recuperação judicial, extrajudicial, a falência do...Como a divisão de riscos pode reduzir sobrecarga dos sistemas de saúde
Os sistemas de saúde dos diferentes países apresentam grande diversidade no que concerne às decisões sobre incorporação de novas tecnologias e às expectativas dos usuários dos serviços médicos hospitalares. Escolhas difíceis são...O direito fundamental à igualdade material e os critérios de acesso à Justiça
Jeniffer Scheffer, Rivana Barreto Ricarte
O direito à igualdade é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, constituindo-se em verdadeiro compromisso do Estado Democrático de Direito e, por isso, deve permear todo o sistema jurídico e social do País....