Mediação e Arbitragem Arbitragem da mitologia aos nossos dias Sylvio Capanema 30 de abril de 2012 Ao contrário do que imaginam os leigos, a arbitragem antecede, e muito, à solução judicial, remontando aos primórdios da civilização humana. Sem pretender fazer um trabalho de “arqueologia jurídica”, é interessante lembrar...
Direito Público O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça Carlos Velloso Decisões do Supremo Tribunal, que têm por objeto o Conselho Nacional de Justiça, não vêm sendo corretamente interpretadas. É o caso, por exemplo, de liminar recentemente deferida a respeito da competência do CNJ para instaurar...
Direito Público O supremo tribunal federal e os direitos emergenciais Aurélio Wander Bastos A tutela jurisdicional dos novos direitos não tem ocupado o espaço exigível nas revistas jurídicas técnicas, mas, com frequência, tem ocupado o quotidiano dos jornais, normalmente porque provocam inquietações no seu reconhecimento...
Direito Civil Direito Público Indenização por morte e a figura do núcleo familiar – Limites da legitimidade Alexandre Gonçalves A crescente busca ao Poder Judiciário para o ajuizamento de demandas a perquirir dano moral por pessoas que se sentem lesadas pela morte de outras, chama a atenção. O cenário natural, em que apenas os entes mais próximos da vítima...
Mediação e Arbitragem Arbitragem – a presença do advogado Roberto Rosas A arbitragem não teve sucesso no Brasil até o advento da Lei no 9.307, de 23/9/96, que a disciplinou. Nesses quinze anos, já pode ser vista como meio de solução de conflitos, ao lado da mediação. O Supremo Tribunal Federal colaborou...
Direito Público O Papel contramajoritário do STF Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho No atual cenário, embora em constante mutação, do constitucionalismo contemporâneo assume especial destaque o papel contramajoritário do Poder Judiciário, em particular das Cortes Constitucionais, como o nosso STF. Veja-se, desde...