Direito Civil A modelação dos contratos no novo código Letícia de Faria Sardas 5 de maio de 2004 Autonomia da vontade. Liberdade de contratar. Liberdade de estipular o contrato. Liberdade de determinar o conteúdo do contrato. Crise no século XX. Concentração do poderio econômico. Intervenção estatal. Os contratos de adesão e a...
Direito Público Intervenção de Terceiros – Recurso de Terceiro Prejudicado Messod Azulay Neto Verifica-se na legislação pátria que existem diversas modalidades de intervenção de terceiros. Estas modalidades se justificam pelo fato de o processo poder produzir efeitos sofre a esfera jurídica de pessoas estranhas à relação...
Direito Público Preocupação com a lisura das eleições municipais Fernando Neves Dois projetos de lei em tramitação no Senado Federal podem por em risco a lisura das eleições municipais deste ano e a dos pleitos seguintes. São eles os Projetos de Lei nº 284 e 285. O primeiro condiciona a eficácia das decisões,...
Direito Público Weber Batista e a suspensão condicional do processo Paulo Alonso A suspensão do processo não é novidade no Direito Processual do Brasil. No campo penal. Ele já existia em outras hipóteses, mas foi o jurista Weber Martins Batista, hoje desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de...